ENTREVISTA | Davide Amado

1) O que o fez candidatar-se à junta de freguesia de Alcântara

Alcântara acolheu-me desde que vim estudar para Lisboa. Foi a minha primeira casa quando vim estudar Politica Social para o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, na altura em plena Rua da Junqueira. Aqui criei raízes, fiz amigos e desenvolvi o meu percurso político. Foi com naturalidade que recebi o convite do atual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,  António Costa, para ser o candidato do partido Socialista a Alcântara. Como disse inúmeras vezes na campanha eleitoral não nasci em Alcântara mas fui candidato e sou Presidente por convicção e por ser nesta Freguesia que quero ajudar o País a mudar.

2) Foi fácil ganhar a junta de Alcântara? Envolveu muito trabalho? 

Nada se ganha sem trabalho. No nosso caso esse trabalho foi facilitado por um grupo excecional de pessoas que me acompanhou na preparação destas eleições. É muito reconfortante fazer uma reunião para discutir o programa, para calendarizar ações de campanha ou, muito simplesmente para andar porta a porta a falar com todos os eleitores e ver que temos 20 pessoas ao nosso lado. Pessoas da freguesia, que trabalham todos os dias para ajudar a combaterem os problemas de outros. Uns do PS, outros independentes mas todos com a certeza de ser este o projeto que vai mudar a face de Alcântara.

3) Sentiu que teve apoio/ajuda por parte do PS? 

O PS, quer ao nível da nossa secção quer ao nível do PS Lisboa esteve sempre presente. E a nossa vitória é do Partido também.  Todas as estruturas deram o seu contributo, ajudando na organização e no desenrolar da campanha. Não posso deixar de salientar o papel que a Juventude Socialista teve também em todo este processo. Foram incansáveis e estiveram sempre ao nosso lado! Tenho a certeza que, com estas pessoas, o futuro da Secção ZOL está muito bem assegurado.

4) Qual acha que foram os fatores mais determinantes para ganhar uma freguesia que historicamente fugia ao PS desde 1976? 

Não sei se consigo identificar fatores determinantes. Acho que identificámos bem os problemas da freguesia e optámos por uma estratégia de auscultação a toda a gente. Parece-me que as pessoas sentiam a Junta de Freguesia como uma entidade distante com a qual não tinham qualquer tipo de relação. Faltava diálogo, concertação de posições e de esforços. Sentimos na rua que as pessoas precisavam de se fazer escutar. De dizer o que estava mal e o que devia mudar. Por esse motivo desde muito cedo prometemos apenas duas coisas. Trabalho e escutar toda a gente. Foi ainda muito relevante a ajuda que anteriores candidatos do Partido Socialista à JFA nos deram. A experiência desses ajudou-nos a preparar uma campanha de rua que estou certo ajudou a fazer a diferença.

5) Quais são as áreas onde é mais urgente intervir em Alcântara 

Há muito para fazer em Alcântara. Infelizmente a Freguesia não conseguiu acompanhar a evolução que se tem vindo a dar na cidade de Lisboa. Quase todas as atuais grandes áreas de intervenção da Junta de Freguesia estão deficitárias. Em especial ao nível da Intervenção Social e da gestão do Espaço Público a relação com a CML foi muito deficitária nos últimos anos. Essas serão provavelmente as duas áreas onde é mais urgente intervir. A dinamização da Comissão Social de Freguesia como motor de resposta às muitas carências existentes na Freguesia e o levantamento exaustivo de todos os problemas de mobilidade, limpeza e degradação do espaço público, sejam estes problemas competências da JFA ou da CML são no imediato a nossa maior preocupação.

6) Quais são os projetos que pretende fazer a curto prazo? E a longo? 

A curto prazo terei de referir a preparação da JFA para as novas competências que, a partir do dia 1 de Janeiro de 2014, nos serão delegadas pela CML. A reorganização administrativa da cidade traz para além de novas competências, novas responsabilidades na gestão das autarquias. É todo um novo desafio e uma nova realidade na gestão da cidade. As Juntas de Freguesias de Lisboa vão tornar-se verdadeiros centros de decisão e de aplicação de políticas urbanas não bastando para isso receber verbas do Orçamento de Estado. Temos de nos dotar de infraestruturas, recursos humanos, sistemas de informação e conhecimentos técnicos que nos permitam desenvolver da melhor forma o nosso trabalho.

Como dissemos em campanha o nosso projeto é a pelo menos 8 anos. É esse o tempo que julgamos necessário para mudar a face de Alcântara. Não apenas para quem aqui vive mas para todos os que aqui trabalham e que aqui se deslocam. Alcântara, pela sua riqueza histórica e de Património tem de ser uma freguesia central de Lisboa. Tem de conseguir captar investimentos e emprego, turistas e novas áreas de negócio, saber aproveitar estar entre dois ícones da cidade, Monsanto e o e Rio Tejo. Temos de conseguir fazer com que os Alcantarenses tenham uma substancial melhoria nas suas condições de vida!

Por: Tomás Correia e João Gonçalo

ENTREVISTA | José António Videira

Depois de decorridas as eleições autárquicas e do enorme sucesso com a obtenção da maioria absoluta e reeleição de José António Videira para a Junta de Freguesia da Ajuda, este referiu numa entrevista à JS Ocidental de Lisboa a sua enorme satisfação com o resultado, que segundo Videira “foi o fruto de um trabalho de proximidade e participação em conjunto com os cidadãos para melhorarmos a freguesia, e que foi acima das nossas expectativas”. Esta conclusão verificara-se pelos resultados finais obtidos, que com um total de 50% dos votos, dão segundo Videira “uma margem de confiança sobre o nosso trabalho, e que esse trabalho é também fruto de uma parceria muito responsável com a Camara Municipal de Lisboa, e com o trabalho desenvolvido pelo António Costa”.

José Videira perspetiva um novo mandato com muita confiança de que o trabalho feito continuará a ter o mesmo sucesso que tem tido até agora, e que a partir de agora terá que ser principalmente incidido sobre o apoio social e da criação de equipamentos da sua cariz, como são os casos de uma nova creche no Bairro 2 de Maio e da requalificação da zona exterior ao Bairro e também da Calçada da Ajuda. Uma das maiores preocupações é igualmente o enorme flagelo social e a dificuldade para os jovens em conseguirem o primeiro emprego, que segundo José Videira é “algo que numa freguesia com serias dificuldades económicas e fracos recursos como a Ajuda se sente muito”, mas que será combatido com “políticas de empreendorismo, com ligação ao polo universitário, no sentido de através do nosso comércio, e da criação de ligações entre os dois, haja um lugar para as pessoas apostarem nos seus conhecimentos”. A ideia de continuar com este tipo de políticas vem de um projeto que está a produzir bons resultados chamado de BIP-ZIP, em que consiste na coordenação da vida comunitária no Bairro 2 de Maio, realizada por recém-licenciados da Faculdade de Arquitetura, com o âmbito de melhorar a vida dos residentes deste bairro.

Por fim, José António Videira deixa uma palavra aos jovens, que apesar da consciência de todos sobre os tempos difíceis que se avizinham, estes não podem perder a esperança, e que segundo o mesmo “serão sempre muito mais difíceis se não conseguirmos adquirir algumas competências e ferramentas para usar em proveito da comunidade em que vivemos”

Por: Luís Santos e André Reis

Reportagem: Autonomia das freguesias e isolamento do Interior em questão

Reforma da Administração Local

Autonomia das freguesias
e isolamento do Interior em questão

Luís Antunes já foi dirigente sindical e hoje preside à Junta de Freguesia de Paialvo. Homem do coletivo, tem travado uma luta pela autonomia das freguesias do concelho de Tomar e por tantas outras por este país fora. A culpa? Essa é da lei nº 22/2012

A  lei  da  reforma  da  Administração  Local,  promulgada  pelo Presidente da República a 16 de Janeiro, tem  sido  o mote para a luta travada por centenas de Juntas  de  Freguesia.  Luís  Antunes afirma que “isto é mais uma política profunda de isolamento do Interior”  e  reconhece  que  sente na pele as consequências da lei como homem e político.
“A  Junta  de  Freguesia  é  o  Estado  mais  perto  do  cidadão  e, mesmo  com  reduzidos  orçamentos,  as  juntas  desenvolvem obras que visam o bem comum com muito mais valor para a população  local  do  que  os  outros organismos do Estado”, defende.

Luís  Antunes  orgulha-se  da luta pelos interesses do seu concelho. “No início,  estávamos na
lista  negra  porque  não  atingíamos os 30 mil eleitores. Depois, com  a  alteração  do  projecto-lei nº22,  determinado  número  de freguesias teve de ser aglomera-do no nosso concelho”.
Mas não é uma luta única. Depois  das  alterações,  a  freguesia de Paialvo deixou de estar em risco de agregação, mas não foi isso que  fez  Luís  Antunes  e  os  seus fregueses baixarem os braços. A luta  continua  do  Minho  ao  Algarve e é por ela que o presidente desta freguesia do centro de Portugal  se  tem  ido  muitas  vezes  à Assembleia da República, acompanhando autarcas  também em dificuldades. “Fizemos a luta possível... petições  públicas,  concentrações, deslocações  e  manifestações  de repúdio a esta política, disse.

Coluna vertebral
A moção “Somos História, somos gente, Paialvo sempre!”, aprovada a uma só voz em Setembro pela assembleia  de  freguesia,  teve grande  impacto  quer  no  município, quer em termos nacionais. “Divulgámos a situação a toda a  população  para  que  ficasse  a saber  quais  as  consequências e  enaltecemos  a  nossa  história secular,  sabendo  que  Paialvo já  foi  um  concelho  de  pelourinho,  o  que  no  passado  representava  a  Justiça”,  acrescentou.

Aos  olhos  de  Luís  Antunes  as Juntas de Freguesia, os seus presidentes e o poder reivindicativo da autarquia local são a “coluna vertebral que o poder político de direita quer partir”. E questiona:
“uma freguesia de até 5 mil eleitores, com um presidente da junta reformado, como é o meu caso e  o  de  tantos  outros,  será  pelos 270 euros por mês que recebe do Estado que vai perturbar e desequilibrar as finanças públicas?”.
O  autarca  sublinha  que  “não há  ninguém  que  coloque  mais em  consciência  o  voto  do que o cidadão na futura lista da sua Freguesia... Conhece-os a todos, vive, sente e vê quem é amigo da terra  e,  na  hora  do  voto,  realça bem isso”.

Para  Luís  Antunes  trata-se  de um problema político profundo. “Uma das grandes vitórias do 25 de Abril foi este poder local democrático e é esta mais uma das correntes que o poder de direita nacional,  assim  como  por  essa Europa  fora,  querem  partir.  E  é aqui que está o cerne da questão”. Receia que nas próximas eleições  autárquicas  a  representatividade  e  a  igualdade  política sejam  limitadas.  O  bairrismo continuará  a  trazer  a  contestação social às ruas,  porque “até aqui  o  eleitor  podia  votar  num projeto  político  e  numa  pessoa que conhecia, com uma maneira de estar e gerir [a sua terra]. A partir de agora, vão surgir disputas não entre os projetos políticos apresentados, mas pelo local onde  cada  candidato pertence, se  à  freguesia  A  ou  à  B  que  foram agregadas. É com isto que o poder democrático local vai ser desvirtuado”.

O presidente da Junta da Freguesia  de  Paialvo  aponta  também  como  necessário  o  exercício  realista  do  contraditório. “Houve  uma  proposta  de  lei  e esta foi aprovada na AR e  promulgada  pelo  PR,  tudo  bem num  Estado  de  direito,  mas  a Constituição  diz  que temos  direito à insubordinação pacífica, e eu estou ao lado dessas pessoas e tudo farei para que esta lei seja revogada ou pelo menos alterada”. E as imagens dessa contestação diária são o que poderá abrir  caminho  a  uma  viragem política, segundo Luís Antunes.

Consulta popular
A imposição  da  lei, sem a consulta  aos  autarcas  e  às  populações,  foi  o  que  mais  os  feriu.
“A  Associação  Nacional  de  Freguesias  (ANAFRE)  é  a  primeira a dizer que a reorganização administrativa pode e deve existir, mas deve ser feita com a discussão  das  freguesias,  das  populações  e  sempre  em  favor  destas últimas – o que não foi o caso”.
Basta  ver  o  exemplo  de  duas freguesias  no  concelho  de  Tomar, com áreas superiores à de Paialvo  (que  tem  22km²),  em que  “a  agregação  da  freguesia de Beselga à de Madalena não se justifica pois resulta num espaço  demasiado  grande  para  que um presidente de Junta consiga estar a par de todas as necessidades locais”.
Luís Antunes acrescenta, num tom  satírico,  que  assim  “um presidente de Junta já não é um presidente de Junta, é um conde de um extenso condado” e que “isto  só  resultará  num  aumento do isolamento do Interior, da miséria e do êxodo rural”.
Mas  para  este  autarca  “a maior dificuldade é lutar contra a maré em relação à crise, já que sabemos que há focos de miséria alimentar  e  temos de oferecer condições escolares a alunos que não as têm, o que marca um pequeno cidadão logo no início da sua vida”.

O presidente sabe que a atual crise precisa de respostas que a falta de autonomia das  freguesias  impede.  “Quantas  são  as casas em que um casal passa de dois ordenados para dois subsídios  de  desemprego…  é  nesses locais  que  a  junta  deve  atuar  e
ajudar “, mas para tal “as câmaras municipais devem apoiar as juntas de freguesia”.
No  entanto  as  dificuldades não  parecem  assustar  Luís  Antunes,  que  mantém  bem  alta  a esperança no poder local democrático e na reviravolta das condições de vida dos portugueses e defende a necessidade de “continuar a amar o país – algo que
não se está a fazer”.

Joana Graça Feliciano 

Publicado originalmente na Gazeta do Cenjor em Fevereiro 2013: http://www.cenjor.pt/gazetas/132169.pdf