25 de Abril, o dia que mudou Portugal - Crónica Diogo Amaral

O 25 de Abril é o sinónimo de liberdade, libertação, democracia, decisão popular, liberdade de expressão, possibilidade de ser quem eu quero, desenvolvimento e acima de tudo orgulho.

O orgulho de ser de uma geração que nasceu na democracia, uma geração que deve saber o significado do fim de uma ditadura, que perseguia as pessoas pelo seu “estatuto” social, a sua crença na sociedade e a sua opinião. Uma ditadura que prendeu, torturou e matou todos aqueles que puseram em causa o seu método, a sua visão de sociedade e a bajulação de um líder.

Mas, infelizmente, o caminho para uma democracia plena vai longe, ainda hoje temos uma geração de portugueses que acredita que viver aprisionado sob o jugo de alguém é fundamental para a sua existência.

A esses portugueses digo que não existe melhor do que a possibilidade de ser quem quero ser, sem regras, defeitos ou suposições.

Viva o 25 de Abril!
Viva a Liberdade!
Viva Portugal!

Diogo Amaral

(artigo originalmente publicado aqui)

25 de Abril - Crónica João Gonçalo

Segundo a grande maioria dos politólogos, o 25 de Abril foi um golpe de estado dos militares, por motivos de classe, que acabou numa revolução que trouxe liberdade e igualde a Portugal. Podemos discordar do que se fez nos anos a seguir durante o PREC, ou até como os sucessivos governos nos governaram durante as últimas quatro décadas. Mas uma coisa une os portugueses, é que o 25 de Abril pôs fim a um regime que perseguia, prendia, torturava e até manda matar os seus cidadãos por pensarem diferente do regime, que obrigava os seus jovens contra sua vontade lutar numa guerra que não concordavam, e que a única coisa que dava ao seu povo era guerra, fome, atraso, miséria, e analfabetismo.

Hoje 42 anos depois do 25 de Abril, temos um sério problema de participação política sobretudo sobre os jovens. Metade da população não vota e pior, se formos analisar taxa de abstenção entre os jovens o número é muito maior. A desculpa quase sempre é a governação dos diferentes governos desde o 25 de Abril. Claro que houve muitos erros, má governação, mas não podemos tomar a parte pelo todo. Se esse discurso fosse verdade e explicasse o fenómeno, então tínhamos elevadas taxas de participação política nas áreas que não tivessem a ver com governação politica, e tínhamos elevadas percentagens de trabalhadores sindicalizados, de filiações em partidos e associações cívicas, e altas taxas também de participação jovem em associações cívicas e políticas, mas tal não acontece. Temos um problema real, a falta de participação política, em que a abstenção é apenas uma parte desse problema, e que apesar de ser transversal na nossa sociedade, é ainda mais preocupante entre os jovens.

Assim, no ano em que se comemoram 42 anos sobre o 25 de Abril a nossa grande luta política já não é o fim da ditadura, é sim honrar a conquista da democracia aprofundando-a cada vez mais. O nosso combate deve ser hoje a participação política sobretudo entre os jovens. Precisamos de uma sociedade civil activa, que vote, participe politicamente na sua comunidade, que seja informada e esclarecida, tal como Tocqueville idealizou. Para isso temos que lutar por um ensino do primário ao superior, para todos, plenamente gratuito, com a propina zero, com a gratuitidade dos manuais escolares entre muitas outras medidas. Temos que lutar para voltar a ter formação cívica nas escolas, reformulada em formação político-cívica. Ao nível da governação é urgente aproximar governados e governantes, reformulando o sistema eleitoral, revendo o financiamento partidário criando mecanismos de transparência e de accountability, e de promover uma maior taxa de renovação na A.R. entre muitas outras reformas urgentes que são necessárias.

Assim, 42 anos depois, Abril deve ser o combate à falta de participação política, aprofundando a democracia sobre o risco de falência da mesma. Não digo que só estas possíveis soluções resolviam este problema grave e estrutural na nossa sociedade, mas se lutássemos e fizéssemos algumas destas reformas, dávamos um grande passo, cumprindo e honrando Abril, pois cumprir Abril é aprofundar a democracia!

João Gonçalo

(artigo originalmente publicado aqui)

À conversa sobre o Ensino Superior

Profício debate. É esta a única expressão que pode classificar – de forma perfeita – a conferência realizada pelo JS ZOL no passado dia 17 de Março, no espaço “Império do Cruzeiro”, na freguesia da Ajuda. Com a ilustre presença do deputado Ivan Gonçalves (Sec. Nacional da JS) e do ex-presidente da Associação Académica de Coimbra, Bruno Matias, a zona Ocidental da cidade recebeu mais um serão onde o Ensino Superior foi discutido e debatido, com cerca de três dezenas de pessoas na assistência, esta que não se absteve de comentar, intervir e participar ativamente num debate aberto e divertido, conduzido por pessoas com extraordinária experiência no mundo académico e associativo e moderado pelo coordenador da secção, João Gonçalo.

Tendo o seu início cerca das 22:00, a conferência ficou marcada pela boa-disposição dos oradores e da assistência, seja pelas várias intervenções, seja pelo ambiente de abertura entre estes. Bruno Matias começou por falar da sua experiência enquanto dirigente associativo de uma das maiores instituições associativas do país, revelando um pouco do seu trabalho na estrutura e partilhando algumas histórias de como se preparam as atividades, entre demais assuntos pertinentes e que conseguiram dar uma melhor percepção de como funciona a AAC – fulcral na vida da Universidade de Coimbra e da própria cidade. Ivan Gonçalves, por sua vez, falou da sua experiência enquanto presidente da AE IST e também por entre algum do seu percurso associativo e político, revisitando, a par, histórias do passado e alertando para como se deve moldar o associativismo académico para uma melhor interação entre dirigentes e estudantes.

No final, ficaram os sorrisos e o sentido de dever cumprido por parte do painel e o esclarecimento de todas as questões por parte de outros intervenientes.

Tiago Monteiro

40 anos da Constituição Portuguesa

A Constituição Portuguesa faz 40 anos. Para uma pessoa, 40 anos seria uma boa idade: não se é velho, mas também não se é imaturo... Mas para um texto constitucional, 40 anos não tem o mesmo significado do que para a vida humana. Eleitos a 25 de Abril de 1975, nas primeiras eleições livres e democráticas e que tiveram uma participação de 91,7% dos portugueses com direito a voto, os 250 deputados de seis forças políticas reuniram-se pela primeira vez a 2 de junho, na primeira sessão de trabalho da Assembleia Constituinte, presidida pelo então Presidente da República, Costa Gomes. A "missão" foi desempenhada pela Assembleia ao longo de 10 meses, com sessões. Cada grupo parlamentar tinha um presidente, o PS com António Lopes Cardoso, substituído por José Luís Nunes quando integrou o VI Governo provisório, Carlos Mota Pinto chefiava a bancada do PPD, Carlos Brito a do PCP, Sá Machado a do CDS e José Tengarrinha o grupo do MDP-CDE. Entre os deputados da Constituinte, alguns ainda hoje estão na política ativa, como o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o agora deputado do PSD João Bosco Mota Amaral, que já desempenhou também os cargos de presidente da Assembleia da República e do Governo Regional dos Açores. O antigo Presidente da República e nosso camarada Mário Soares, o comentador e ex-líder do PSD e actual Presidente da Republica Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, o socialista Manuel Alegre, o constitucionalista Jorge Miranda, o ex-presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo e o 'fundador' do Serviço Nacional de Saúde António Arnaut foram outros dos 311 deputados que chegaram a exercer o seu mandato. Pois, apesar da Assembleia Constituinte ter apenas 250 parlamentares, diversas substituições realizadas ao longo dos seus 10 meses de funcionamento permitiram o exercício do mandato de mais de três centenas de parlamentares. Entre os eleitos estavam apenas 27 mulheres, como Sophia de Mello Breyer e Helena Roseta. Enquanto fora das paredes do palácio de São Bento se vivia o "Verão quente", com manifestações um pouco por todo o lado, no último dia de julho, no hemiciclo, começou o debate e votações na generalidade e especialidade sobre o articulado constitucional. Cinco meses depois, a 2 de abril, o articulado da nova Constituição, com 312 artigos, era finalmente levado a votação final global com o CDS isolado no voto contra, deputados de pé a aplaudirem e a cantarem o hino nacional. Com vivas à Constituição e a Portugal terminavam os trabalhos de elaboração da nova Lei Fundamental, que entraria em vigor a 25 de Abril de 1976.

Márcio Martins

Todas as revoluções são pós-revolucionárias

Por José Adelino Maltez

Todas as revoluções são pós-revolucionárias, já dizia Ortega y Gasset. E confirma-se, aqui e agora, com o ciclo desencadeado depois de 25 de abril de 1974, especialmente quando se institucionalizou a Constituição de 1976, depois de um breve parto de turbulência criativa. Com efeito, fez-se uma mistura entre o que estava e o que tentou projetar-se, ficando um sincrético de velhas divergências e novas convergências, num médio prazo marcado pelo soarismo e cavaquismo, tanto nos governos como nas presidências, que geraram um raro armistício da nossa história contemporânea. Por outras palavras, consolidou-se um péssimo regime que, apesar de tudo, é o menos péssimo de todos quantos tivemos.

Continuando Ortega, confirma-se que "uma revolução inteira é um processo dialético, em que a tese é dada por uma certa situação histórica, a antítese por uma ideologia que procura antepor‑se‑lhe, e, finalmente, a síntese, pela revolução em sentido restrito, em que se fundem numa unidade nova os elementos anteriores." Mas qualquer observador de bom senso sabe qual é a diferença entre a ditadura derrubada em 25 de Abril de 1974 e uma democracia pluralista e de sociedade aberta. São incomparáveis. O que temos é bem melhor do que estava. A liberdade vive-se, não precisa de ser demonstrada.

Com efeito, os três principais momentos criadores deste regime têm a ver, primeiro, com as eleições para a constituinte, de 25 de Abril de 1975, com resultados anti-situacionistas. Segundo, quando os restos da carbonária defenderam a emissora católica portuguesa, contra o assalto da extrema-esquerda. Terceiro, quando Soares, no comício da Alameda, apoiado pelas estruturas católicas, demonstrou que a força da rua era favorável ao pluralismo democrático e à sociedade aberta. O 25 de Novembro de 1975 confirmou o 25 de Abril de 1974 e o PCP continuou no governo.

Infelizmente, há muita gente que não repara como a esquerda e da direita que temos, ambas nasceram nesse “dia claro e limpo”. Porque não há esquerda sem direita, nem direita sem esquerda. O resto é propaganda anti-pluralista, adepta do autoritarismo e do totalitarismo.

Todas as revoluções foram pós-revolucionárias. 1789 produziu Napoleão. 1917 levou a Estaline. 5 de Outubro de 1910, o de Machado Santos, gerou Afonso Costa. 28 de Maio de 1926, dominado pelos republicanos anti-afonsistas, provocou Salazar. O 25 de Abril de 1974, o que teve um PREC, levou a este dia seguinte.

Mas convinha compreender que somos todos, simultaneamente, filhos do 28 de Maio de 1926 e do 25 de Abril de 1974, tal como todos temos um avô monárquico e um avô republicano, bem como um bisavô inquisidor, ou bufo da dita. O inferno está cheio de boas intenções e a história é apenas mero produto da ação dos homens, concretos, de carne, sangue e sonhos.

O 25 de Abril não foi um golpe de Estado nem uma revolução, mas uma onda em espiral que pode fazer renascer cada um de nós em libertação. Ainda está por cumprir, porque nunca existiu nem vai existir. Nenhuma das 10 000 000 de teorias científicas sobre a coisa é verdadeira, a não ser que rime com a verdade íntima de cada um dos projetos de cidadania.

Porque democracia tanto é o diálogo com o adversário, como a institucionalização dos conflitos. O 25 de Abril realizou-se.

(artigo originalmente publicado aqui)