25 de Abril, o dia que mudou Portugal - Crónica Diogo Amaral

O 25 de Abril é o sinónimo de liberdade, libertação, democracia, decisão popular, liberdade de expressão, possibilidade de ser quem eu quero, desenvolvimento e acima de tudo orgulho.

O orgulho de ser de uma geração que nasceu na democracia, uma geração que deve saber o significado do fim de uma ditadura, que perseguia as pessoas pelo seu “estatuto” social, a sua crença na sociedade e a sua opinião. Uma ditadura que prendeu, torturou e matou todos aqueles que puseram em causa o seu método, a sua visão de sociedade e a bajulação de um líder.

Mas, infelizmente, o caminho para uma democracia plena vai longe, ainda hoje temos uma geração de portugueses que acredita que viver aprisionado sob o jugo de alguém é fundamental para a sua existência.

A esses portugueses digo que não existe melhor do que a possibilidade de ser quem quero ser, sem regras, defeitos ou suposições.

Viva o 25 de Abril!
Viva a Liberdade!
Viva Portugal!

Diogo Amaral

(artigo originalmente publicado aqui)

40 anos da Constituição Portuguesa

A Constituição Portuguesa faz 40 anos. Para uma pessoa, 40 anos seria uma boa idade: não se é velho, mas também não se é imaturo... Mas para um texto constitucional, 40 anos não tem o mesmo significado do que para a vida humana. Eleitos a 25 de Abril de 1975, nas primeiras eleições livres e democráticas e que tiveram uma participação de 91,7% dos portugueses com direito a voto, os 250 deputados de seis forças políticas reuniram-se pela primeira vez a 2 de junho, na primeira sessão de trabalho da Assembleia Constituinte, presidida pelo então Presidente da República, Costa Gomes. A "missão" foi desempenhada pela Assembleia ao longo de 10 meses, com sessões. Cada grupo parlamentar tinha um presidente, o PS com António Lopes Cardoso, substituído por José Luís Nunes quando integrou o VI Governo provisório, Carlos Mota Pinto chefiava a bancada do PPD, Carlos Brito a do PCP, Sá Machado a do CDS e José Tengarrinha o grupo do MDP-CDE. Entre os deputados da Constituinte, alguns ainda hoje estão na política ativa, como o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o agora deputado do PSD João Bosco Mota Amaral, que já desempenhou também os cargos de presidente da Assembleia da República e do Governo Regional dos Açores. O antigo Presidente da República e nosso camarada Mário Soares, o comentador e ex-líder do PSD e actual Presidente da Republica Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, o socialista Manuel Alegre, o constitucionalista Jorge Miranda, o ex-presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo e o 'fundador' do Serviço Nacional de Saúde António Arnaut foram outros dos 311 deputados que chegaram a exercer o seu mandato. Pois, apesar da Assembleia Constituinte ter apenas 250 parlamentares, diversas substituições realizadas ao longo dos seus 10 meses de funcionamento permitiram o exercício do mandato de mais de três centenas de parlamentares. Entre os eleitos estavam apenas 27 mulheres, como Sophia de Mello Breyer e Helena Roseta. Enquanto fora das paredes do palácio de São Bento se vivia o "Verão quente", com manifestações um pouco por todo o lado, no último dia de julho, no hemiciclo, começou o debate e votações na generalidade e especialidade sobre o articulado constitucional. Cinco meses depois, a 2 de abril, o articulado da nova Constituição, com 312 artigos, era finalmente levado a votação final global com o CDS isolado no voto contra, deputados de pé a aplaudirem e a cantarem o hino nacional. Com vivas à Constituição e a Portugal terminavam os trabalhos de elaboração da nova Lei Fundamental, que entraria em vigor a 25 de Abril de 1976.

Márcio Martins

Todas as revoluções são pós-revolucionárias

Por José Adelino Maltez

Todas as revoluções são pós-revolucionárias, já dizia Ortega y Gasset. E confirma-se, aqui e agora, com o ciclo desencadeado depois de 25 de abril de 1974, especialmente quando se institucionalizou a Constituição de 1976, depois de um breve parto de turbulência criativa. Com efeito, fez-se uma mistura entre o que estava e o que tentou projetar-se, ficando um sincrético de velhas divergências e novas convergências, num médio prazo marcado pelo soarismo e cavaquismo, tanto nos governos como nas presidências, que geraram um raro armistício da nossa história contemporânea. Por outras palavras, consolidou-se um péssimo regime que, apesar de tudo, é o menos péssimo de todos quantos tivemos.

Continuando Ortega, confirma-se que "uma revolução inteira é um processo dialético, em que a tese é dada por uma certa situação histórica, a antítese por uma ideologia que procura antepor‑se‑lhe, e, finalmente, a síntese, pela revolução em sentido restrito, em que se fundem numa unidade nova os elementos anteriores." Mas qualquer observador de bom senso sabe qual é a diferença entre a ditadura derrubada em 25 de Abril de 1974 e uma democracia pluralista e de sociedade aberta. São incomparáveis. O que temos é bem melhor do que estava. A liberdade vive-se, não precisa de ser demonstrada.

Com efeito, os três principais momentos criadores deste regime têm a ver, primeiro, com as eleições para a constituinte, de 25 de Abril de 1975, com resultados anti-situacionistas. Segundo, quando os restos da carbonária defenderam a emissora católica portuguesa, contra o assalto da extrema-esquerda. Terceiro, quando Soares, no comício da Alameda, apoiado pelas estruturas católicas, demonstrou que a força da rua era favorável ao pluralismo democrático e à sociedade aberta. O 25 de Novembro de 1975 confirmou o 25 de Abril de 1974 e o PCP continuou no governo.

Infelizmente, há muita gente que não repara como a esquerda e da direita que temos, ambas nasceram nesse “dia claro e limpo”. Porque não há esquerda sem direita, nem direita sem esquerda. O resto é propaganda anti-pluralista, adepta do autoritarismo e do totalitarismo.

Todas as revoluções foram pós-revolucionárias. 1789 produziu Napoleão. 1917 levou a Estaline. 5 de Outubro de 1910, o de Machado Santos, gerou Afonso Costa. 28 de Maio de 1926, dominado pelos republicanos anti-afonsistas, provocou Salazar. O 25 de Abril de 1974, o que teve um PREC, levou a este dia seguinte.

Mas convinha compreender que somos todos, simultaneamente, filhos do 28 de Maio de 1926 e do 25 de Abril de 1974, tal como todos temos um avô monárquico e um avô republicano, bem como um bisavô inquisidor, ou bufo da dita. O inferno está cheio de boas intenções e a história é apenas mero produto da ação dos homens, concretos, de carne, sangue e sonhos.

O 25 de Abril não foi um golpe de Estado nem uma revolução, mas uma onda em espiral que pode fazer renascer cada um de nós em libertação. Ainda está por cumprir, porque nunca existiu nem vai existir. Nenhuma das 10 000 000 de teorias científicas sobre a coisa é verdadeira, a não ser que rime com a verdade íntima de cada um dos projetos de cidadania.

Porque democracia tanto é o diálogo com o adversário, como a institucionalização dos conflitos. O 25 de Abril realizou-se.

(artigo originalmente publicado aqui)

O que é a Igualdade?

Na política, no debate e na discussão, a Igualdade é um fator virtuoso e estrutural das democracias ocidentais e pós-modernas. A Igualdade de debate, a liberdade de opinião e a garantia da diferença são direitos adquiridos e conquistados, no caso português, pela Constituição de 1976.

Mas, por incrível que possa aparecer, a Igualdade em Portugal continua a ser uma palavra de fácil acesso e uma ação de difícil resolução.

Ainda recentemente debateu-se a adoção por casais do mesmo sexo, todas as instituições que estão ligadas ao trabalho das crianças defendem a abertura para todas as pessoas a escolha de poderem adoptar, para além, da sua orientação sexual.

No entanto, vemos uma sociedade de pensamento retrógrada, ainda com um síndrome inquisitório, defendendo estar contra por questões do foro eclesiástico, espiritual ou por simples HOMOFÓBIA LATENTE.

Preocupa-me que a solução para muitos seja a liberdade económica do individuo, esses muitos que ao nível dos costumes, da moralidade e da transformação, roçam o Portugal quinhentista.

Por isso, a JS, de uma forma correta, impulsionou o debate sobre este e outros direitos ainda não consagrados na lei ou simplesmente que não estão a ser respeitados no cumprimento da liberdade democrática da nossa sociedade.

A JS defende a adoção para Tod@s, a JS defende o voto para o emigrante dentro do princípio de reciprocidade, a JS defende a igualdade salarial de género, a JS defende a laicização dos organismos públicos, a JS defende uma viragem para a CPLP e Portugal como ponte para a Europa, a JS defende os teus direitos!

A JS propõe que um cidadão deve ter o direito de viver em regime de igualdade respeitando o artigo 13º da nossa Constituição.

Quem discrimina, corrompe ou insulta o outro, não pode nem deve viver num regime democrático.

Por um Portugal Igual!

Por um Portugal para Tod@s!

Diogo Amaral