40 anos da Constituição Portuguesa

A Constituição Portuguesa faz 40 anos. Para uma pessoa, 40 anos seria uma boa idade: não se é velho, mas também não se é imaturo... Mas para um texto constitucional, 40 anos não tem o mesmo significado do que para a vida humana. Eleitos a 25 de Abril de 1975, nas primeiras eleições livres e democráticas e que tiveram uma participação de 91,7% dos portugueses com direito a voto, os 250 deputados de seis forças políticas reuniram-se pela primeira vez a 2 de junho, na primeira sessão de trabalho da Assembleia Constituinte, presidida pelo então Presidente da República, Costa Gomes. A "missão" foi desempenhada pela Assembleia ao longo de 10 meses, com sessões. Cada grupo parlamentar tinha um presidente, o PS com António Lopes Cardoso, substituído por José Luís Nunes quando integrou o VI Governo provisório, Carlos Mota Pinto chefiava a bancada do PPD, Carlos Brito a do PCP, Sá Machado a do CDS e José Tengarrinha o grupo do MDP-CDE. Entre os deputados da Constituinte, alguns ainda hoje estão na política ativa, como o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o agora deputado do PSD João Bosco Mota Amaral, que já desempenhou também os cargos de presidente da Assembleia da República e do Governo Regional dos Açores. O antigo Presidente da República e nosso camarada Mário Soares, o comentador e ex-líder do PSD e actual Presidente da Republica Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, o socialista Manuel Alegre, o constitucionalista Jorge Miranda, o ex-presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo e o 'fundador' do Serviço Nacional de Saúde António Arnaut foram outros dos 311 deputados que chegaram a exercer o seu mandato. Pois, apesar da Assembleia Constituinte ter apenas 250 parlamentares, diversas substituições realizadas ao longo dos seus 10 meses de funcionamento permitiram o exercício do mandato de mais de três centenas de parlamentares. Entre os eleitos estavam apenas 27 mulheres, como Sophia de Mello Breyer e Helena Roseta. Enquanto fora das paredes do palácio de São Bento se vivia o "Verão quente", com manifestações um pouco por todo o lado, no último dia de julho, no hemiciclo, começou o debate e votações na generalidade e especialidade sobre o articulado constitucional. Cinco meses depois, a 2 de abril, o articulado da nova Constituição, com 312 artigos, era finalmente levado a votação final global com o CDS isolado no voto contra, deputados de pé a aplaudirem e a cantarem o hino nacional. Com vivas à Constituição e a Portugal terminavam os trabalhos de elaboração da nova Lei Fundamental, que entraria em vigor a 25 de Abril de 1976.

Márcio Martins