Mais um mandato para Alberto João Jardim

Estava um dia soalheiro, temperatura máxima 28º nem parecia que estávamos em pleno Outubro, época em que o vestuário já é mais contido e avolumado, e o numero de banhistas é reduzido em comparação com o mês de Agosto. Mas este ano as coisas parecem ter invertido. Na esplanada aonde me encontrava esta tarde, vi famílias a saborearem gelados cujos sabores mais requisitados eram de banana, baunilha e chocolate, homens já com uma certa idade a discutirem noticias que viam nos jornais “A Bola”, e um grupo de adolescentes a comentarem a saída de um concorrente na Casa dos Segredos no dia anterior.

Passado um bocado os homens de certa idade, penso eu sejam reformados ou prestes a reformarem-se, mencionaram o caso Madeira e o facto de Alberto João Jardim e o seu partido PSD Madeira ter ganho pela 10ª vez consecutiva. De facto de todos os assuntos enfadonhos que se ouviam naquela esplanada com uma bela vista ao mar, este assunto era sem dúvida o mais interessante. Desde o dia em que a divida da Região Autónoma da Madeira foi exposta ao público, não há debates políticos, conversas de café ou mesmo entre estudantes especialmente do Ensino Superior, que não se comente o estado das contas Públicas da Madeira.                                                                          

Ao longo destes dias pude constatar que no seio da nossa sociedade existem dois tipos de indivíduos nesta situação – os cépticos e os ignorantes. No grupo dos cépticos também partilham da mesma opinião os “atentos”, ambos convergem para a mesma opinião porque sabem que vão ter que pagar mais impostos (como todos sabem a R.A da Madeira também é património português e não estrangeiro) a carga fiscal será mais dolorosa, tudo isto é fruto das manigâncias do Presidente Alberto João Jardim. No grupo dos ignorantes também fazem parte os desatentos, porque além de não acreditarem na “asfixia” financeira que vão sofrer consequência das irracionalidades do Presidente madeirense, ainda têm fé que este mesmo homem irá sanear as contas públicas do arquipélago e pagar os devedores (construtoras, bancos, seguradoras) sem ter que mexer nos seus salários. Durante a campanha, para as eleições legislativas a onda de insatisfação por parte do povo madeirense subiu em relação aos anos anteriores, foi notório na Comunicação Social as pessoas mais desinibidas a admitirem que se encontravam saturadas com o partido vigente (PSD-Madeira) e optarem na escolha de outras cores partidárias. Por breves instantes naquela altura cheguei a pensar que no mínimo o Presidente Alberto João Jardim fosse perder a maioria absoluta e teria que partilhar o seu governo em comum com os seus opositores mais directos o Partido Socialista da Madeira (encabeçado pelo Maximiano Rodrigues) ou o CDS-PP (encabeçado pelo José Manuel Rodrigues), contudo o meu idealismo político desfez-se para uma realidade crua e nua o PSD-Madeira, ganhou as eleições apesar ter perdido quase 16 pontos percentuais, em 2007 tinha ganho por 64% e este ano ganhou com 48% dos votos.

Apesar de estar no poder há mais de 30 anos, muitos questionam-se se será legal a sua permanência na Presidência, nos países tidos como “Ocidentais” ou “Democráticos” um Chefe de Estado ou Chefe do Governo não pode cumprir mais de dois mandatos consecutivos, ou seja o Presidente Alberto João Jardim deveria cessar as suas funções de Presidente e dar oportunidade a outros políticos madeirenses que estivessem interessados em assumir este cargo. A R.A da Madeira é um caso exclusivo dos países Ocidentais em que o Presidente é reeleito em dez mandatos consecutivos. Uma coisa é certa a R.A da Madeira não está a violar os trâmites da sua Constituição. Artigo 7º-Representação da Região (1- No âmbito das competências dos órgãos de governo próprio, a execução de actos legislativos no território e Região é assegurado pelo Governo Regional). E aproveito para transcrever o Artigo 6º da República Portuguesa (2- Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de governo próprio). Ao longo dos anos o PSD-Madeira apropriou-se e emaranhou-se com o sistema autonómico, ratificando leis que os permitissem na liderança. Segundo um deputado madeirense, o líder do PSD-M “é um ditador disfarçado de democrata”.

As imagens de marca do Arquipélago da Madeira são a sua beleza contagiante e o seu carismático Presidente, um homem anafado, extrovertido e que possui um espírito muito jovial e festivo. Segundo alguns analistas, o povo madeirense têm um sentimento de divida para com o seu Presidente, o PSD-M é o construtor infra-estrutural da Madeira e também o agente que fomentou a identidade regional. Seria errado da minha parte se não referisse que este homem fez construções megalómanas que criaram milhares de postos de trabalhos, a R.A Madeira deixou de ser uma zona desertificada e rural passou a ser uma área urbanizada e desenvolvida um dos pontos turísticos mais requisitados no sul da Europa. Para os milhares de madeirenses este homem é a pessoa indicada para a Presidência. É certo que o buraco orçamental de 6,3 mil milhões de euros, marcou acentuadamente a sua campanha, as perdas eleitorais obviamente que se fizeram sentir não só devido ao desvio nas contas públicas madeirenses, mas também pelo seu governo servir as clientelas partidárias, um regime “tentacular “em que só beneficiam os indivíduos que ostentam a “insígnia” do Partido Social Democrata da Madeira e apesar de ter sido criticado vezes sem conta pelos seus opositores e mesmo pelos políticos do seu partido inclusive o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, nada disto foi suficiente para o derrubar. «O meu partido é a Madeira, não contem comigo para outras fidelidades partidocráticas» cit. Alberto João Jardim

Certamente que o dia 9 de Outubro de 2011 será histórico para uns e será mau recordado para outros. Como vencedores temos os partidos de direita, o PSD-M e o CDS-PP que ficou com 17,63% dos votos, tirou o PS do pódio como segundo partido de eleição para os Madeirenses. Segundo os politólogos a sociedade portuguesa sofre do “Síndrome Sócrates”, mesmo o PS ter feito algumas mudanças no seu “staff “político, ainda existe o sentimento de intolerância para com o Partido Socialista. A percentagem na abstenção também foi a maior desde a 1ª eleição no ano de 1976, o total de abstinência foi de 42, 55 %. Os madeirenses votaram nos candidatos que lhes pareceram estar em melhores condições para defenderem os seus interesses. E penalizaram os partidos de esquerda, ao distribuírem os seus votos nos partidos irrelevantes tais como o PTP do irreverente José Manuel Coelho. Remeto a uma questão, irá o Presidente Alberto João Jardim cumprir o seu mandato até ao fim mesmo sabendo que este homem é o responsável pelo descalabro madeirense?

Edvandro Cravid

O novo posicionamento do Partido Socialista

As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho traduziram-se numa viragem de rumo do plano político e governamental português. Com um governo de maioria marcadamente de direita, surgem novos desafios aos quais o Partido Socialista terá de atender. Foi atribuído um novo papel ao PS, o de oposição, o que se revela simultaneamente como um desafio e uma oportunidade a serem explorados. Este é o momento que apela a uma reorganização estrutural e interna do Partido Socialista. Sendo o grande partido de centro-esquerda português, cabe-lhe a missão de garantir os ideais liberais e solidários típicos de um partido com uma posição ideológica socialista. Este legado torna-se ainda mais imperativo de defesa nesta nova situação governamental.

O País atravessa uma conjuntura de enorme dificuldade, e os tempos que se avizinham não parecem tecer um melhor cenário. Salvaguardas que até agora têm sido defendidas pelo partido socialista como prioritárias, (a título de exemplo todo o sistema envolto no conceito de Estado Social) podem vir a ser efectivamente colocadas em causa.

O novo posicionamento do PS remete para a necessidade de este representar uma oposição construtiva e dinâmica, não podendo resumir-se, de forma alguma, a um mero crítico e denunciador das actuações do novo governo.

O PS terá que se concentrar nos desafios que o futuro lhe reserva. Para além deste novo papel que lhe foi atribuído, um outro desafio político aproxima-se. As eleições autárquicas de 2013 - em que serão eleitos os representantes dos órgãos das autarquias locais – requerem um partido coeso e consciente das necessidades e sacrifícios que são precisos ultrapassar, para que desta forma recupere a credibilidade que lhe tem sido negada.

Neste novo contexto de governação, o mote socialista da sua última candidatura legislativa “Defender Portugal” mantém-se e ganha um novo significado. Esta defesa continuará em marcha, mas decerto com uma nova visão e posicionamento político.

Joana Graça Feliciano

As Políticas Sociais e responsabilidades individuais ou colectivas

Entendemos como políticas sociais as acções prosseguidas com vista à realização do bem-estar social. A Constituição de 1976 pressupõe a unidade da política social (cf. artigo 91.°, n° 2), embora ela se mostre estreitamente relacionada com a política educacional e cultural. A unidade da política social parece só existir no plano teórico-doutrinário. Na realidade, existem políticas sociais, necessariamente múltiplas e frequentemente dispersas. De qualquer modo, mostra-se possível, em face da Constituição, conceber as políticas sociais como acções destinadas a realizar ou a satisfazer os direitos dos trabalhadores (tanto de natureza cívica como de natureza económica), os direitos sociais e o direito à educação.

Não se afigura legítimo ignorar os efeitos sociais das políticas económicas. Ainda quando se admita que as políticas sociais são definidas unicamente pelo poder político (em consequência da falta ou das deficiências da participação dos parceiros económicos sociais), haverá que reconhecer que a execução das políticas sociais não cabe directa e exclusivamente ao Estado. Não me refiro apenas ao recurso à administração indirecta do Estado, mas também à imposição de obrigações e responsabilidades a entidades particulares e à associação ou cooperação com organizações sociais.

Assim, numa altura particularmente difícil, é necessário não esquecer o social em favor do económico. E assim, numa altura de fragilidades sociais, não só o Estado tem o dever de garantir o bem-estar social, a todos nós é exigida uma responsabilização social.

Andreia Hervet (militante JS Zona Ocidental)

Paradigmas

A refutabilidade e a relatividade dos paradigmas científicos exaltadas por Popper e Kuhn, lembram-me que a Economia enquanto ciência social e dotada de uma vasta componente normativa está sempre susceptível à crítica e à evolução dos acontecimentos históricos. Contudo, é também esta premissa e estes autores que me recordam a subjectividade da visão do mundo e as diferenças que as ideologias podem provocar no processo de decisão política. Por enquanto, ou se concorda ou não se concorda; não há lugar para a que explica melhor a realidade. Talvez não estejamos mesmo no campo científico.

A União Europeia há muito que escolheu o seu caminho: austeridade. Para uns a solução macroeconómica para a crise das dívidas soberanas; para outros - assim como para mim -, a receita que levará a loja da D. Maria à falência ou à situação precária do Senhor Manuel, desempregado que viu os seus apoios sociais reduzidos quando o preço de despesas aumentou.

Confesso que ainda estou estupefacto ao modo como a Crise de 2008 elevou os culpados a credores e as vítimas a irresponsáveis. Dizem-me que surgiu um dado inesperado chamado "Crise das dívidas soberanas", pois eu acho que as mesmas instituições que levaram à avareza financeira e destruíram a economia real um pouco por todo o mundo, são agora as mesmas que especulam com o dinheiro que os Estados pedem emprestado para satisfazerem as suas necessidades. Curioso é que algumas delas foram salvas por esse mesmo dinheiro.

O resultado? A queda de dois paradigmas que considerava quase dogmas num projecto de prosperidade europeia: a solidariedade e o reforço da economia numa situação de aflição. Eu bem sei que Keynes tem de ser revisto, mas nunca percebi como é que existe estabilidade e crescimento com medidas financeiras castradoras da procura interna e externa, assim como finanças saudáveis sem crescimento económico. Por outro lado, uma União Europeia que sempre ultrapassou os seus obstáculos com base no reforço dos seus laços supra-estaduais, impõe agora empréstimos com juros agiotas e demonstra uma insensibilidade com a particularidade de cada Estado "periférico". A mesma que criou a PAC e a Política Comum de Pescas e incentivou aos orçamentos expansionistas quando a crise estalou, é a mesma que olha para o seu umbigo ou para o seu Euro. Por União Europeia, entenda-se França e Alemanha.

Aguardemos pelo futuro, aguardemos pela reacção da economia, aguardemos pela renegociação da dívida. Os paradigmas mudaram. Para melhor? Para uns, uma conclusão que chegaremos depois de avaliar os dados da dívida, do défice e da taxa cambial. Para outros, quando a loja da D. Maria voltar a reerguer-se ou quando o Sr. Manuel arranjar emprego e retomar uma situação estável. Os números são científicos mas a realidade é subjectiva.

Frederico Aleixo

A Estrutura do Partido Socialista

O PS está organizado em quatro níveis de acordo com a organização territorial e administrativa (de acordo com os Estatutos do PS, nomeadamente Capítulo III, artigo 22º e seguintes). A saber: a nível local, distrital, regional e nacional. Antes de examinar cada nível convém lembrar de que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, respectivamente PS-Açores e PS-Madeira, são dotados de autonomia, de estatutos e órgãos próprios de forma à adaptação geográfica e político-administrativa das Regiões. Importa referir também que não será feito nesta apresentação um escrutínio exaustivo de toda a estrutura do PS mas, tão-só, uma análise estática das estruturas e dos órgãos predominantes.

Assim, a nível local o PS está organizado por Secções de Residência e Concelhias. Nas Secções de Residência os órgãos atribuídos são a Assembleia Geral e o Secretariado. Nas Concelhias: a Comissão Política Concelhia, o Presidente da Concelhia e o Secretariado da Concelhia. Ao nível distrital e regional encontram-se, respectivamente, as Federações Distritais e as Federações Regionais cujos órgãos são: Congresso da Federação, Comissão Política da Federação, Presidente da Federação, Secretariado da Federação, Comissão Federativa de Jurisdição e Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira. Por último, ao nível nacional: Congresso Nacional, Comissão Nacional, Comissão Política Nacional, Secretário-Geral, Presidente do Partido, Secretariado Nacional, Comissão Nacional de Jurisdição e Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.

Para além da organização do PS à aproximação territorial e administrativa portuguesa, há ainda lugar para a constituição de secções para a concretização de actividades específicas. Deste modo, é pertinente referir as Secções de Base Sectorial e as Cibersecções. As Secções de Base Sectorial subdividem-se em Secções Temáticas (constituídas para a discussão de temas, áreas e/ou problemas de políticas públicas), as Secções de Acção Sectorial (que se formam em empresas, organizações ou sectores de actividade) e as Secções de Duração Limitada (que são constituídas por um período limitado, em nome do partido, para a concretização de objectivos políticos, sociais ou culturais), sendo que o apoio logístico varia conforme o seu âmbito (nacional, regional ou federativo). Os órgãos das Secções de Base Sectorial são a Assembleia Geral e o Secretariado. Finalmente, no que respeita às Cibersecções, estruturas de base do Partido Socialista de âmbito nacional que funcionam através da Internet e que funcionam em coordenação com o Secretariado Nacional, os seus órgãos são o Secretário-Coordenador e a Assembleia Virtual.

André Pacheco (JS Zona Ocidental)

Opinião Pública e Decisão Política

O presente texto apresenta-se como um excerto da introdução de um trabalho de âmbito académico realizado por André Pacheco, membro do secretariado da JS Alcântara e aluno finalista de Ciência Política.

Posto isto, partimos, portanto, do entendimento de que a opinião pública tem influência nas políticas públicas, mesmo que o eleitorado não tenha essa percepção. Este ponto remete-nos para a ideia que eleitor típico tem de que é incapaz de determinar o curso de uma política pública, a sua construção ou processo (Erikson, Mackuen e Stimson, 2002: 284). No entanto, a auscultação da opinião pública torna-se tanto mais relevante por parte do poder político, quanto a sua necessidade de antecipar os efeitos eleitorais da opinião pública. Ou seja, se determinada política pública procura acolher a satisfação do eleitorado, os políticos têm a necessidade de ajustar as suas intenções com as intenções e necessidades dos cidadãos (Erikson, Mackuen e Stimson, 2002: 284-285). Uma política pública ineficaz ou mal acolhida por parte da opinião pública poderá colocar em causa a reeleição do titular do cargo político. A tomada de consciência por parte do indivíduo e, por consequência de uma sociedade civil esclarecida, tem implicações no próprio plano da orientação e comportamento do representante político (cf. Pasquino, 2002, Wahlke apud Martins, 2008: 31).

A política pública, em sentido lato, consiste «no somatório total de leis e regulações que dão resposta a um conjunto particular de questões/problemas» (Erikson, Mackuen e Stimson, 2002: 285). Contudo, e reconhecendo que a formulação de uma política pública obedece a uma interacção sistémica, a própria formulação desta tem, no presente caso que apresentamos, que ter em consideração a volatilidade da opinião pública. É neste sentido que se fala em Policy Change, isto é, a reformulação de uma política pública já existente ou mesmo a criação de uma nova que dê a resposta conveniente ao problema colocado. Por conseguinte, a apresentação de tal política pública cria consequências, Policy Consequences, que terão sucesso ou, não o tendo, desencadearam um novo processo de formulação de políticas públicas (Erikson, Mackuen e Stimson, 2002: 284-286).

Esta matéria assume particular relevância quando procuramos definir o próprio conceito de “opinião pública”, uma realidade abstracta, não prevista constitucionalmente, não institucionalizada e sem existência jurídica, composta por uma massa anónima e geograficamente dispersa (Espírito Santo, 2006: 38-45). Aquilo que procuraremos explorar neste trabalho será, do ponto de vista teórico, compreender o fenómeno que relaciona o comportamento e o foco dos representantes políticos com as exigências do eleitorado, no geral, e da opinião pública, em concreto. É que apesar de constituir uma realidade abstracta, a opinião pública, no nosso entender, assume-se como uma força política implícita que é determinante num espaço público mediatizado, ao qual o poder político tem de dar resposta (Truman, 1981: 217).

Daqui resulta que os representantes políticos, os decisores políticos, são objecto de pressão constante. Pressões efectuadas por parte dos partidos que representam, dos partidos que se lhe opõem, de grupos de interesse, da comunicação social, de movimentos sociais e, obviamente, de cidadãos-eleitores (Lazarsfeld, 1964: 188-189). Importam-nos estes últimos na medida em que são eles, de facto, quem decide quem, através do voto, consente e dá legitimidade à acção dos governantes. Como é de notar, a vida política não se reduz às eleições, pelo que entre eleições são formuladas, entre outras acções, políticas públicas, respostas concretas por parte dos decisores políticos a problemas colocados pela comunidade política em geral.

Ora, importam-nos os cidadãos-eleitores, pois são eles o campo de batalha política, e tal batalha expressa-se na definição da opinião pública. Ou seja, se, por um lado, os partidos políticos podem funcionar como representantes de opinião e nessa medida tanto «criarem como exprimirem «opinião pública»1 (Martins, 2008: 110), por outro lado, também a Comunicação Social, os media, formam opinião pública, independentemente de posições mais minimalistas ou mais construcionistas, que abordaremos adiante, a verdade é que, tratando-se de uma opinião pública marcada por uma “pseudo-atitude” ou por um maior “interesse” esclarecido, existe opinião que funciona como um dos vários inputs, expressando exigências ou necessidades, no sistema político.

Na síntese de Martins, de uma perspectiva que reflecte a representação política como uma sequência de acções, diremos que «os cidadãos, por via dos mecanismos eleitorais, formulam preferências e legitimam os governantes; os partidos articulam e agregam as preferências traduzindo-as em programas de acção política que orientam a acção e as decisões dos governantes; os aparelhos de governo implementam as decisões, cujos resultados podem ou não ser aceites pelos cidadãos e que influenciarão o novo processo de selecção de governantes» (2008: 26).

André Pacheco, membro do secretariado de Alcântara

Da Crise e das ideologias*

Quando os autores presentes no Congresso de Milão de 1955 abordavam o crepúsculo das ideologias e, mais recentemente, Fukuyama acreditava no Fim da História, de certo que não previam uma reedição da Grande Depressão de 1929. Com efeito, nos anos que antecederam a presente crise até senhores como Ben Bernanke afirmavam que o ciclo económico estava controlado e as malfadadas agências de rating que tanto gostam de subestimar as contas públicas europeias davam luz verde a um subprime que se revelou ruinoso.

No entanto, o mercado financeiro e respectiva desregulação voltaram a toldar as nossas vidas, o que deveria representar uma segunda derrota do liberalismo económico selvagem depois da sua ressurreição após a crise petrolífera. Tal porém não aconteceu. Ao invés de laurear o modelo social que tanta protecção nos deu neste momento conturbado e de apostar numa maior regulação dos mercados financeiros, Bruxelas e o G20 apostam numa solução contra-cíclica de recuperação económica. O que estes senhores pedem é uma consolidação orçamental austera conciliada com a redução do papel do Estado na economia. Eu pergunto: fará algum sentido? A resposta vem em linguagem keynesiana que muitos sabem mas preferem ignorar. No momento acertado para estimular a procura agregada com base no investimento público dada a retracção do sector privado, ficamos sentados enquanto a mão invísivel nos faz cócegas, ou seja, nada.

O argumento é sempre o Euro. Não renego essa parte do problema mas coloco em dúvida a metodologia utilizada para alcançar o objectivo de contas públicas saudáveis que o fortaleçam e permitam o financiamento internacional dos Estados. O caminho imposto pela direita europeia até aqui consistiu em subida de impostos acrescida de redução de salários, acreditando que num futuro próximo os custos de trabalho reduzidos permitam a recuperação de empresas, o aumento da produtividade para posterior diminuição da fiscalidade. Eu tenho as minhas dúvidas de leigo em relação a esta questão. Não só não acredito no aumento da produtividade como não entendo a estratégia europeia de comércio internacional, dado que a nossa competitivade não passa pela precariedade dos trabalhadores mas sim pelo cluster tecnológico, pela inovação e qualificação, razão mais que suficiente para ter uma política de educação socialista e tendencialmente gratuita tal como se apresenta constitucionalmente. Como diria Pervenche Beres da Comissão de Emprego do Parlamento Europeu: Não somos a China e o modelo social chinês também chegará. As greves aliás já começaram.

Face ao exposto, resta-me dizer que o meu fervor ideológico nunca esteve tão aceso. Ontem vibrei com aquele que provavelmente foi o discurso mais envolvente e doutrinário do secretário-geral socialista. Este aliado à referência de Pedro Silva Pereira às raízes do socialismo democrático e da social-democracia (sentido ideológico do termo) recordaram-me a importância de figuras como Bernstein e relembraram-me que as ideologias vieram para ficar e as mundivivências moldam a nossa visão do mundo. Um mundo que espero mais justo daqui em diante. Afinal, enquanto houver ideologia existe esperança.

Frederico Aleixo, membro do secretariado da JS Alcântara

*Este texto encontra-se igualmente disponível no espaço notas do facebook da FAL-ONESES

XVII Congresso da Juventude Socialista - Moção da JS Alcântara, JS Ajuda e JS Lisboa

Nos passados dias 16,17 e 18 de Junho decorreu o XVII Congresso da Juventude Socialista, um evento de extrema relevância onde foram votadas matérias tão importantes da sua estrutura como a votação de alterações estatutárias, a moção global de estratégia e os novos órgãos nacionais.

O balanço, esse não podia ser mais positivo. A concelhia de Lisboa voltou a acolher esta reunião magna 34 anos depois, sendo de destacar o excelente trabalho da Comissão Organizadora à qual pertencia o coordenador do PS Alcântara Davide Amado enquanto vogal, e o excelente contributo das camaradas Marta Lourenço e Juliana Pereira em toda a preparação e logística do Congresso. De destacar ainda a presença dos camaradas Joel Galvão (JS Ajuda) e Diogo Amaral (JS Alcântara) que se apresentaram como delegados, tendo este último sido eleito para a Comissão Nacional.

Com Pedro Alves como novo Secretário-Geral e a sua nova equipa esperamos que o mandato seja tão bom ou melhor que o anterior, sendo que a JS Zona Ocidental envia votos de um trabalho frutífero em prol da juventude portuguesa. O legado de Duarte Cordeiro é valioso mas acreditamos que estarão à altura do desafio.

Para terminar, é de realçar a apresentação por parte dos núcleos da Ajuda e de Alcântara de uma moção sectorial para discussão referente à temática dos direitos dos animais. Para efectuar a respectiva consulta basta lê-la na caixa de texto presente em baixo.

Conferência Políticas da Juventude: Uma visão para o futuro (comentário)

As dificuldades que os jovens enfrentam na sua emancipação, principalmente num contexto de grave crise económica, foram o mote para uma conferência organizada pela JS Alcântara e pela JS Ajuda que visava soluções para os problemas específicos vividos por esta camada da população. Para o efeito foram convidados os camaradas Diogo Leão (Coordenador JS Lisboa e deputado AML) e Duarte Cordeiro (Sec.Geral JS e deputado AR) de modo a complementar uma visão municipal lisboeta a uma perspectiva nacional.

O primeiro orador a intervir foi Diogo Leão, que desde logo fez questão de apontar a falta de sensibilidade dos partidos políticos na auscultação das soluções apresentadas pelas organizações formadas pelos jovens, nomeadamente as juventudes partidárias, como um dos principais motivos para a falta de eficácia de algumas políticas de juventude. Como exemplo principal apontou a falta de regulamentação do Conselho Municipal da Juventude de Lisboa devido a dúvidas levantadas pelas bancadas do PSD e do PCP em relação à sua constitucionalidade. No entanto, demonstrou igualmente ser peremptório no que concerne à esperança de um grande mandato liderado por António Costa, indicando o Orçamento Participativo como uma medida benévola dada a possibilidade dos jovens poderem influenciar os investimentos do município, casos dos festivais “Pop-Up Lisboa” e “Net Áudio”, da incubadora de empresas ou a recuperação da escola Teixeira Gomes. Em relação a medidas que são aguardadas com expectativa pela JS Lisboa, destacou a reabilitação do Portal Municipal da Juventude, o Cartão Jovem Municipal e a requalificação de edifícios para habitação jovem operada pelo pelouro de Helena Roseta.

Em relação à intervenção de Duarte Cordeiro, este começou por enquadrar legalmente as políticas de juventude referindo a protecção constitucional de que gozam os jovens no contexto da sociedade portuguesa, realçando que, para a Juventude Socialista, qualquer medida nesse sentido deve primar pela luta contra as desigualdades, seja na educação, no emprego ou na habitação. Foi precisamente nessas três áreas que centrou o seu discurso, sendo que todas se encontram interligadas.

Para o secretário-geral da JS, a prioridade dos decisores políticos deve ser direccionada para uma maior qualificação dos jovens que lhes faculte as ferramentas necessárias para a inserção profissional e, daí decorrente, facilidade de alojamento próprio. A este respeito lembrou algumas boas medidas do PS a nível do ensino secundário como a implementação dos manuais escolares gratuitos para famílias mais desfavorecidas, o alargamento do ensino obrigatório até ao 12º ano de escolaridade e a comparticipação do passe para os transportes públicos. Por sua vez, o ensino superior também tem gozado de mais apoios sociais com o governo socialista. Contudo, em ambos os graus de ensino, todos os avanços efectuados devem ser aprofundados nomeadamente o reforço do ensino profissional, sendo que, o ensino superior deveria abranger mais cursos pós-laborais.

Na verdade, a garantia das condições de acesso e frequência dos estudantes portugueses à educação por parte do Estado permitirá o aumento da mão-de-obra qualificada e uma melhor resposta perante as adversidades enfrentadas por estes, facilitando o emprego jovem. Em relação a esta matéria e focando a precariedade jovem, Duarte Cordeiro destacou a necessidade de recuperar o Código Contributivo que deveria vigorar a partir de 2010 mas que foi suspenso pela Oposição.

Ao terminar, abordou a relevância dos incentivos à habitação e fez questão de criticar duramente o programa de arrendamento Porta 65, revelando a pouca abrangência deste. Daí ter participado numa resolução que visa proceder a algumas modificações que contribuam para a sua reformulação a prazo.

Em suma, os oradores concordaram na importância que as câmaras municipais assumem na complementaridade com as políticas da juventude do governo, tendo a JS elaborado um manual das boas práticas autárquicas com base em contributos de todos os municípios do país e que deve servir de exemplo para todos os presidentes de câmara portugueses. Apenas esta estratégia aliada às reivindicações dos jovens portugueses garantirá um futuro melhor para as gerações vindouras e proporcionará uma nova visão que influenciará os próximos governantes a agir por mais igualdade.

Políticas de Juventude: Uma Visão de Futuro

No próximo dia 3 de Março de 2010 pelas 21h, terá lugar na sede da JS Ajuda, a realização de uma conferência subordinada ao tema das políticas da juventude e que contará com as presenças dos camaradas Duarte Cordeiro (Sec.Geral JS e Deputado da AR) e Diogo Leão (Coordenador da JS Lisboa e Deputado da AML) enquanto oradores e de Joel Galvão (JS Ajuda) como moderador. Aparece!