Uma outra visão sobre a Síria

Uma análise sobre o conflito interno sírio deve obedecer obrigatoriamente a uma visão fria, uma visão que respeite a sua complexidade, uma visão de Relações Internacionais. Afinal de contas, um jogo de xadrez envolve múltiplas e complexas jogadas bem expressas pela lenda de Lahur Sessa. Porém, convenhamos que o maniqueísmo entre peças pretas e peças brancas também não se adequa ao cenário noticiado por todo o mundo. Em situações semelhantes a esta exige-se a procura das peças cinzentas.

Em primeiro lugar é preciso contextualizar no espaço. O Médio Oriente será talvez a região mundial nevrálgica para perceber e, porque não, alimentar uma futurologia sobre as movimentações estratégicas das principais potências mundiais no contexto global. Tentarei ser sucinto: conflito israelo-árabe, Iraque, Afeganistão, Irão. Tudo somado e obtemos o resultado ou a matéria-prima petróleo. Se a esta equação adicionarmos outros factores como Primavera Árabe e fundamentalismo religioso, então apercebemo-nos que o rastilho está aceso e a explosão poderá estar por anos ou decénios, mas dificilmente será evitada.

Neste processo de montagem do puzzle, a Síria é mais uma peça na mão dos jogadores e não apenas um episódio avulso da história. O seu desfecho na minha opinião deixará antever como decorrerá a rede de relações entre os vários países e a contra-hegemonia numa visão unipolar que os Estados Unidos da América almejam desde a Guerra-Fria. Neste sentido, perceber o confronto entre regime sírio e rebeldes é perceber quem mais está envolvido.

Comecemos pelas forças em confronto. Os protestos contra o Governo começaram em Fevereiro de 2011 um pouco por todo o país, opondo civis à opressão do regime de Bashar Al-Assad. A população síria reivindicava reformas nas mais diversas áreas sociais, assim como a demissão de Assad; receberam a mão firme do poder instalado. A tensão agudiza-se e Assad numa manobra de tranquilização da comunidade internacional e dos próprios civis, afirma em Abril do mesmo ano que procederá ao levantamento do estado de emergência que vigora desde 1963, a uma reforma eleitoral e à elaboração de uma nova Constituição em Agosto. Contudo, o povo sírio sabe o valor das palavras proferidas pelo seu líder e prossegue a contestação que vai subindo de tom e agudizando a tensão vivida. Entretanto surgem o Conselho Nacional da Síria (CNS) composto por movimentos de oposição do Governo que pretendem uma solução pela via dialogante para o conflito, e o Exército de Libertação Sírio, com quartel-general em Hatay na Turquia, que agrega os rebeldes armados e vários desertores do exército sírio. O seu líder é o Coronel Ryad Al-Assad e pretendem apenas uma área de exclusão aérea onde possam reagrupar e recrutar soldados, pelo que se opõe a uma intervenção externa. Ainda não se percebeu muito bem a relação entre estas duas estruturas, porque por um lado temos uma irmandade muçulmana e os pró-americanos que pretendem a inclusão do exército rebelde no CNS; por outro temos o máximo representante, Burhan Ghalyoun, e seus correlegionários que defendem a manutenção da essência pacifista do respectivo órgão. Por agora, sabe-se apenas que houve coordenação de acções mas pouco mais entre ambos.

Por enquanto a força comandada por Ryad Al-Assad fica a dever ao exército regular que está muito bem equipado, é mais numeroso e é suportado pelo Irão e pela Rússia. Convém ainda referir que existem 14 agências de inteligência estaduais e uma milícia denominada shabiha formada por cidadãos na sua maioria alauítas, com cadastro que reprimem a troco de soldo.

Os confrontos mais violentos entre ambos estão correlacionados com os locais onde os protestos também têm sido mais visíveis. Os mais sangrentos têm sido verificados em Homs, Hama, Dera, Al-Shungur, Bou Kamal, subúrbios e áreas no seio de Damasco, assim como em cidades vizinhas desta. Neste momento, os rebeldes possuem mais influência no noroeste do país. A contestação é menos sentida em cidades-baluarte alauítas (grupo étnico do governo) na região montanhosa de Al-Jabal ou em Aleppo onde a repressão da shabiha é muito forte.

Mas esta luta pelo poder não seria tão noticiada não fossem os massacres que nos chegam pela televisão todos os dias. Neste âmbito, a corrente da opinião pública no geral tende a culpar o Governo pelos terríveis massacres que têm sido cometidos. É verdade, não nego. Mas eu também não ignoro os relatos de ONG's como a Human Rights Watch que acusam igualmente os rebeldes pelas atrocidades realizadas e pelo recrutamento de crianças-soldado. Não posso também ignorar que Houla possa ter sido uma retaliação governamental após massacres de aldeias alauítas vizinhas por parte de rebeldes, sendo que, a agência de imprensa Rede Voltaire aponta o dedo aos rebeldes como autores de vários massacres que usam como instrumento contra a imagem de Assad e para culpar o regime. E Houla poderá muito bem ter sido um deles. Por fim, um último dado em relação aos rebeldes. Ainda que o líder do Exército de Libertação Sírio afirme a sua independência face a grupos como o CNS ou a Irmandade Muçulmana, a verdade é que é inegável a presença no terreno de grupos terroristas como Al Qaeda e Jund-Al Sham. Até que ponto as fileiras de cada um dos envolvidos na oposição serão desconhecidas entre si...

Expostos os parágrafos anteriores, se a CNS quer uma solução pacífica e o Exército de Libertação Sírio não pretende intervenção externa, a quem é que esta interessará?  Dedicarei agora as minhas palavras ao ambiente externo que rodeia a Síria e a sua influência no modo como se têm desenvolvido os acontecimentos.

Os Estados Unidos e União Europeia já aprovaram sanções a Damasco mas o Conselho de Segurança não aprovou o artigo 41 da Carta das Nações Unidas devido ao veto da Rússia e da China. Por sua vez, no dia 2 de Novembro de 2011 a Liga dos Estados Árabes aprovou um plano em favor do fim da violência e protecção dos cidadãos sírios, tendo sido aceite por Assad. Porém, o seu não-cumprimento e a escalada da violência levaram a que a Síria fosse suspensa enquanto membro desta organização. Neste momento, o enviado-especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, encontra-se a mediar o conflito após o Governo Sírio ter aprovado o seu plano de 6 pontos, estando previsto entre outros a retirada do armamento pesado do terreno e o cessar-fogo.

Sejamos realistas, qualquer um dos Estados envolvidos na solução para o conflito esconde os seus verdadeiros intentos na sombra de uma suposta valorização dos direitos humanos e da liberdade síria.A mesma sombra que foi fotografada na Base das Lajes. A sombra da necessidade de controlo do Médio Oriente por parte dos Estados Unidos da América. Esta região do globo é claramente estratégica para os interesses norte-americanos, porque pretende condições vantajosas senão o controlo dos principais fornecedores de petróleo e porque do ponto de vista estratégico é uma jogada de isolamento do Irão, cuja cúpula política xiita tem excelentes relações com o poder alauíta sírio e é um dos seus principais apoios e suportes a todos os níveis. Reforço, o Irão é o objectivo final. Sim, o combate ao terrorismo há muito deixou de ser a principal prioridade da super-potência mundial, caso contrário não teria armado os rebeldes líbios (efectuam execuções sumárias todos os dias) nem estaria disposto a armar os rebeldes sírios como já foi admitido por Hillary Clinton. A História repete-se; os Estados Unidos repetem erros e entregam armas a potenciais inimigos futuros.

Mas o que leva a Rússia e a China a apoiarem Bashar Al-Assad? No que concerne a Moscovo, é necessário realçar que existe uma aliança de considerável duração que se materializa não só no fornecimento de armamento como na localização de uma base naval russa em Tartus. Porventura, alguns analistas referem que a Rússia sai a perder no seu apoio à Síria o ao Irão até porque a sua política energética poderia concorrer com estas potências no fornecimento do petróleo ao Ocidente, mas eu vejo de outro prisma. Com efeito, a velha desconfiança em relação aos Estados Unidos e até à Europa e o orgulho ferido próprio de uma antiga super-potência que quer voltar a sê-lo, levam-na a tentar prosseguir uma linha de alianças que tem sido abalada quer pela invasão ao Iraque, quer à Líbia, apenas para dar um exemplo. Visto deste modo, a Federação Russa não terá qualquer interesse em perder dois dos seus aliados em pleno Médio Oriente. Do lado chinês, existe o grande argumento económico e prende-se com o facto da Síria ser o seu 3.º maior importador, assim como argumento diplomático que não é de todo ingénuo, dado que uma mão lava a outra. A China apoiou a Síria na reivindicação de Golan Heights e neste momento veta resoluções na ONU, assim como a Síria esteve ao lado dos chineses em matérias como Tibete e direitos humanos.

O curioso é que este conflito agita igualmente águas muçulmanas. O Hamas pela voz do seu líder Ismail Haniyeh manifestou apoio aos rebeldes, uma opção que pode parecer lógica dada a maioria sunita nas fileiras do Exército de Libertação Sírio e na própria população síria mas que pode acarretar consequências imprevísiveis. Em primeiro lugar, o Hamas está fortemente dependente do financiamento iraniano, país xiita com boas relações com Assad e restantes membros alauítas do poder; em segundo lugar, o Hamas possui uma base de exílio na Síria, que pode vir a perder consoante o desfecho deste episódio; por fim, ainda que não fossem os melhores amigos, Hamas e Hezbollah nutriam respeito mútuo e o inimigo comum israelita, mas estas boas relações poderão também vir a ser afectadas pelo envolvimento destes dois grupos em lados contrários do conflito. Esta lógica parece residir na mente de Khaled Meshaal, líder do Hamas no exílio que se pretende manter à margem dos acontecimentos e negar qualquer participação nos protestos. O próprio Hanyieh viajou em Fevereiro a Teerão para fortalecer laços com o respectivo poder. 

Se reflectirmos sobre esta teia diplomática enunciada no parágrafo anterior, à primeira vista é tentador advogar que Israel pode beneficiar deste divide et impera entre os seus principais opositores. Quanto a mim é uma perspectiva ilusória e perigosa que pode trazer benefícios apenas a curto prazo. Não só o poder sírio poderá ficar nas mãos de muçulmanos com uma perspectiva igual ou mais radical que Ahmadinejad, Hamas ou Hezbollah, como terá de lidar com a crescente influência da Irmandade Muçulmana que também se estende ao Egipto. E a História está repleta de coligações negativas, pelo que qualquer peão considerado "adversário do Islão" poderá ter a sua reedição da Guerra dos Seis Dias, talvez com actores diferentes, porque entretanto o mapa geopolítico também se alterou. Um intervenção externa na Síria, à qual se opõe igualmente o Exército De Libertação Sírio, poderá desencadear acontecimentos imprevísiveis e mais depressa do que se possa imaginar.

Olhemos para o mapa, quem está em xeque? Eu diria que o povo sírio. Este está dependente das manobras políticas externas aos seus governantes e rebeldes. Não há peças brancas nem pretas, há cinzentas ou actores que representam o seu papel no xadrez das grandes potências. Concluindo a análise, não vislumbro melhor solução do que um plano de mediação internacional conduzido pelas principais potências com ascendente nos dois lados do conflito. O diálogo é melhor que qualquer combate fratricida em nome de interesses externos. A Síria não é a Líbia e o xeque-mate poderá representar uma nova guerra a uma escala muito perigosa para o globo.

 Frederico Aleixo

Também publicado a 20.06.12  em: http://zonacritica.blogs.sapo.pt/4574.html 

Gmail: E-mail do Google

Gmail: E-mail do Google:

'via Blog this'

Coreia do Norte. Que futuro?

A Guerra da Coreia teve início em 25 de Junho de 1950, tendo terminado 3 anos depois, em 27 de Julho de 1953. Foi o primeiro conflito pós 2ª Grande Guerra, sendo que os EUA, potência que apoiava a Coreia do Sul (capitalista), e a URSS, apoiante da Coreia do Norte (regime totalitário comunista), tiveram um confronto indirecto ao qual se veio a juntar o apoio massivo do regime maoista chinês.

Foi uma das guerras mais violentas desse período. As mortes estão estimadas em 4,5 milhões de pessoas, (mais umas centenas de milhares presas nos campos de concentração norte-coreanos, em condições desumanas), tendo o resultado se traduzido num empate, sem vencedores quer a Sul quer a Norte. Em 1953, o Tratado de Pan-munjom encerrou a desgastante Guerra da Coreia e restaurou os limites territoriais do paralelo 38 (que tinham sido delimitados após a libertação da Coreia do dominio japonês). Os EUA libertaram a parte sul e os soviéticos a parte norte, daí terem sido criadas duas Coreias, uma capitalista e outra comunista. Após o término deste conflito bélico, o regime Sul Coreano conseguiu criar com o apoio dos EUA uma das mais dinâmicas economias capitalistas do planeta , enquanto que o regime totalitário norte-coreano, direccionou grande parte dos seus recursos para fins bélicos.

O regime norte-coreano é tido como um dos regimes  mais fechados e totalitários do mundo, estando vigente um sistema unipartidário governado pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia  do Norte. Este adoptou uma ideologia que se chama Juche desenvolvida pelo seu líder Kim Il Sung, que é designada pelos Ocidentais como marxismo-leninismo-kimolsonguismo. Esta ideologia tem sido promovida na politica e na educação através de acções como o culto da personalidade e forte investimento no dispositivo militar.

Após o fim da Guerra Fria, a Coreia do Norte deixou de poder contar com o apoio soviétivo, o que levou ao colapso da débil economia norte-coreana  e se reflectiu durante a grande fome que varreu o país nos anos 90, ao ponto de carência alimentar  que levou a práticas de canibalismo no país e à morte de 3 milhões de pessoas. Contudo, contra todas as expectativas e teorias, o regime norte-coreano conseguiu sobreviver ao fim da guerra fria, à fome e ao colapso.

O país é também conhecido por manter activos diversos campos de concentração. Ouvem-se relatos arrepiantes e macabros sobre as condições e o tratamentos dos prisioneiros desde violações, torturas , infanticídio , execuções em massa, episódios de escravatura e uso de pessoas como cobaias para armas químicas. São cerca de 200 000 os prisioneiros que viveram nos campos de concentração até aos anos 90. Depois, devido a pressões internacionais, acabaram por fechar quatro dos dez que existiam anteriormente.

Convém referir que a rivalidade entre os dois territórios ainda subsiste. A Coreia do Norte  desde o fim da Guerra da Coreia tentou diversas vezes assassinar líderes politicos sul- coreanos através de atentados ou da infiltração de comandos em território sul-coreano. Todas estas tentativas foram fracassadas e levaram a uma enorme tensão entre os dois países. Desde então a Coreia do Norte tem mantido uma estratégia agressiva( que continuou após Kim Il Sung ter falecido e o seu filho Kim Jong Il lhe ter sucedido), de modo a poder autosustentar-se. Faz ameaças e até ataques provocadores ( alguns deles mortais) à Coreia do Sul, provocando calafrios e fazendo tremer toda a região com o medo de um conflito em larga escala. De modo a evitá-la, a Coreia do Sul fornece, em conjunto com os EUA, toneladas de alimentos, cobertores e combustível à Coreia do Norte.

A questão fundamental da Coreia do Norte não é se o regime irá cair , mas sim , quando e como irá colapsar e quais as consequências disso. O colpaso do regime norte-coreano não siginifca o colpso da Coreia do Norte mas de certo irá abrir caminho para uma possível unificação entre as duas Coreias.

Coloca-se agora a questão da sucessão norte-coreana. Após a morte de Kim Jong Il, a Coreia do Norte testou dois misseis e pôs o país em alerta máximo com o exército de prevenção. Uma acção preventiva perante a clara demonstração de força do novo líder. Como será a politica do sucessor de Kim Jong Il, Kim Jong Un? Num país onde as forças armadas exercem uma influência tremenda, conseguirá ele suster o regime? Aproximar-se-á da China ou mais do Ocidente? Continuará o desenvolvimento de armamento nuclear e manterá ameaças à Coreia do Sul? Veremos o que nos reserva a nova liderança.


Miguel Máximo

Saara Ocidental - Informação

Já está disponível para download o nosso documento informativo sobre o contexto histórico da causa saarauí. Para acedê-lo basta clicar em:

Saara Ocidental - Informação

Liberdade para o Saara Ocidental

Num contexto de dificuldade económica e temor pelo que o futuro nos reserva, qual Adamastor defronte de nós, eu arrisco em fazer das minhas palavras uma bússola para a caravela da portugalidade. Com efeito, enquanto vislumbramos comentadores e imprensa a ultrajar todo o património português em nome do nosso passado financeiro, eu relembro uma característica que autentifica o nosso país: a solidariedade. Aquela capacidade de ver no Outro a consumação da nossa identidade. O caso mais recente foi Timor, numa prova cabal de que o sangue lusitano fervilha pela igualdade e justiça seja em que ponto geográfico elas sejam infringidas.

Do meu ponto de vista, e pela proximidade, penso que é necessário que todos foquemos o caso do Saara Ocidental. Um território que se encontra na lista de descolonizações da ONU desde 1963 mas que se vê toldado por um colonialismo marroquino atroz desde 1975, que não se inibiu de invadir o país após a retirada da Espanha. Mesmo quando a Frente Polisário proclamou a República Árabe Saharaui Democrática em 1976 e foi reconhecida por inúmeros países, a situação só tendeu a piorar. Até 1991, a Frente Polisário combateu Marrocos, tendo cessado a luta armada com um acordo entre as duas forças sob a égide da ONU. A condição seria um referendo à independência do Saara Ocidental. Desde então a MINURSO (Missão da Onu para a Organização do Referendo) permanece no país e o sufrágio ainda não se realizou por adiamentos provocados pela potência colonizadora que se serve dos recursos naturais que não lhe pertencem por direito. Uma situação agravada pela repressão e desrespeito pelos direitos-humanos perpetrados sobre os saaráuis.

Na minha opinião, Portugal enquanto actual membro do Conselho de Segurança da ONU, deve assumir a sua existência e defender os povos que anseiam legitimamente pela sua autodeterminação. Nada mais é pedido ao povo de causas que somos. Portanto, se te revês nesta luta, vem cumprir o que escrevera Pessoa: «O bom portugués é várias pessoas».

Informa-te: http://aapsocidental.blogspot.com/

Frederico Aleixo ( Coordenador JS Alcântara)

Também disponível em: 

http://realrepublicablog.wordpress.com/2011/06/16/liberdade-para-o-saara-ocidental/

Mais um mandato para Alberto João Jardim

Estava um dia soalheiro, temperatura máxima 28º nem parecia que estávamos em pleno Outubro, época em que o vestuário já é mais contido e avolumado, e o numero de banhistas é reduzido em comparação com o mês de Agosto. Mas este ano as coisas parecem ter invertido. Na esplanada aonde me encontrava esta tarde, vi famílias a saborearem gelados cujos sabores mais requisitados eram de banana, baunilha e chocolate, homens já com uma certa idade a discutirem noticias que viam nos jornais “A Bola”, e um grupo de adolescentes a comentarem a saída de um concorrente na Casa dos Segredos no dia anterior.

Passado um bocado os homens de certa idade, penso eu sejam reformados ou prestes a reformarem-se, mencionaram o caso Madeira e o facto de Alberto João Jardim e o seu partido PSD Madeira ter ganho pela 10ª vez consecutiva. De facto de todos os assuntos enfadonhos que se ouviam naquela esplanada com uma bela vista ao mar, este assunto era sem dúvida o mais interessante. Desde o dia em que a divida da Região Autónoma da Madeira foi exposta ao público, não há debates políticos, conversas de café ou mesmo entre estudantes especialmente do Ensino Superior, que não se comente o estado das contas Públicas da Madeira.                                                                          

Ao longo destes dias pude constatar que no seio da nossa sociedade existem dois tipos de indivíduos nesta situação – os cépticos e os ignorantes. No grupo dos cépticos também partilham da mesma opinião os “atentos”, ambos convergem para a mesma opinião porque sabem que vão ter que pagar mais impostos (como todos sabem a R.A da Madeira também é património português e não estrangeiro) a carga fiscal será mais dolorosa, tudo isto é fruto das manigâncias do Presidente Alberto João Jardim. No grupo dos ignorantes também fazem parte os desatentos, porque além de não acreditarem na “asfixia” financeira que vão sofrer consequência das irracionalidades do Presidente madeirense, ainda têm fé que este mesmo homem irá sanear as contas públicas do arquipélago e pagar os devedores (construtoras, bancos, seguradoras) sem ter que mexer nos seus salários. Durante a campanha, para as eleições legislativas a onda de insatisfação por parte do povo madeirense subiu em relação aos anos anteriores, foi notório na Comunicação Social as pessoas mais desinibidas a admitirem que se encontravam saturadas com o partido vigente (PSD-Madeira) e optarem na escolha de outras cores partidárias. Por breves instantes naquela altura cheguei a pensar que no mínimo o Presidente Alberto João Jardim fosse perder a maioria absoluta e teria que partilhar o seu governo em comum com os seus opositores mais directos o Partido Socialista da Madeira (encabeçado pelo Maximiano Rodrigues) ou o CDS-PP (encabeçado pelo José Manuel Rodrigues), contudo o meu idealismo político desfez-se para uma realidade crua e nua o PSD-Madeira, ganhou as eleições apesar ter perdido quase 16 pontos percentuais, em 2007 tinha ganho por 64% e este ano ganhou com 48% dos votos.

Apesar de estar no poder há mais de 30 anos, muitos questionam-se se será legal a sua permanência na Presidência, nos países tidos como “Ocidentais” ou “Democráticos” um Chefe de Estado ou Chefe do Governo não pode cumprir mais de dois mandatos consecutivos, ou seja o Presidente Alberto João Jardim deveria cessar as suas funções de Presidente e dar oportunidade a outros políticos madeirenses que estivessem interessados em assumir este cargo. A R.A da Madeira é um caso exclusivo dos países Ocidentais em que o Presidente é reeleito em dez mandatos consecutivos. Uma coisa é certa a R.A da Madeira não está a violar os trâmites da sua Constituição. Artigo 7º-Representação da Região (1- No âmbito das competências dos órgãos de governo próprio, a execução de actos legislativos no território e Região é assegurado pelo Governo Regional). E aproveito para transcrever o Artigo 6º da República Portuguesa (2- Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de governo próprio). Ao longo dos anos o PSD-Madeira apropriou-se e emaranhou-se com o sistema autonómico, ratificando leis que os permitissem na liderança. Segundo um deputado madeirense, o líder do PSD-M “é um ditador disfarçado de democrata”.

As imagens de marca do Arquipélago da Madeira são a sua beleza contagiante e o seu carismático Presidente, um homem anafado, extrovertido e que possui um espírito muito jovial e festivo. Segundo alguns analistas, o povo madeirense têm um sentimento de divida para com o seu Presidente, o PSD-M é o construtor infra-estrutural da Madeira e também o agente que fomentou a identidade regional. Seria errado da minha parte se não referisse que este homem fez construções megalómanas que criaram milhares de postos de trabalhos, a R.A Madeira deixou de ser uma zona desertificada e rural passou a ser uma área urbanizada e desenvolvida um dos pontos turísticos mais requisitados no sul da Europa. Para os milhares de madeirenses este homem é a pessoa indicada para a Presidência. É certo que o buraco orçamental de 6,3 mil milhões de euros, marcou acentuadamente a sua campanha, as perdas eleitorais obviamente que se fizeram sentir não só devido ao desvio nas contas públicas madeirenses, mas também pelo seu governo servir as clientelas partidárias, um regime “tentacular “em que só beneficiam os indivíduos que ostentam a “insígnia” do Partido Social Democrata da Madeira e apesar de ter sido criticado vezes sem conta pelos seus opositores e mesmo pelos políticos do seu partido inclusive o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, nada disto foi suficiente para o derrubar. «O meu partido é a Madeira, não contem comigo para outras fidelidades partidocráticas» cit. Alberto João Jardim

Certamente que o dia 9 de Outubro de 2011 será histórico para uns e será mau recordado para outros. Como vencedores temos os partidos de direita, o PSD-M e o CDS-PP que ficou com 17,63% dos votos, tirou o PS do pódio como segundo partido de eleição para os Madeirenses. Segundo os politólogos a sociedade portuguesa sofre do “Síndrome Sócrates”, mesmo o PS ter feito algumas mudanças no seu “staff “político, ainda existe o sentimento de intolerância para com o Partido Socialista. A percentagem na abstenção também foi a maior desde a 1ª eleição no ano de 1976, o total de abstinência foi de 42, 55 %. Os madeirenses votaram nos candidatos que lhes pareceram estar em melhores condições para defenderem os seus interesses. E penalizaram os partidos de esquerda, ao distribuírem os seus votos nos partidos irrelevantes tais como o PTP do irreverente José Manuel Coelho. Remeto a uma questão, irá o Presidente Alberto João Jardim cumprir o seu mandato até ao fim mesmo sabendo que este homem é o responsável pelo descalabro madeirense?

Edvandro Cravid

O novo posicionamento do Partido Socialista

As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho traduziram-se numa viragem de rumo do plano político e governamental português. Com um governo de maioria marcadamente de direita, surgem novos desafios aos quais o Partido Socialista terá de atender. Foi atribuído um novo papel ao PS, o de oposição, o que se revela simultaneamente como um desafio e uma oportunidade a serem explorados. Este é o momento que apela a uma reorganização estrutural e interna do Partido Socialista. Sendo o grande partido de centro-esquerda português, cabe-lhe a missão de garantir os ideais liberais e solidários típicos de um partido com uma posição ideológica socialista. Este legado torna-se ainda mais imperativo de defesa nesta nova situação governamental.

O País atravessa uma conjuntura de enorme dificuldade, e os tempos que se avizinham não parecem tecer um melhor cenário. Salvaguardas que até agora têm sido defendidas pelo partido socialista como prioritárias, (a título de exemplo todo o sistema envolto no conceito de Estado Social) podem vir a ser efectivamente colocadas em causa.

O novo posicionamento do PS remete para a necessidade de este representar uma oposição construtiva e dinâmica, não podendo resumir-se, de forma alguma, a um mero crítico e denunciador das actuações do novo governo.

O PS terá que se concentrar nos desafios que o futuro lhe reserva. Para além deste novo papel que lhe foi atribuído, um outro desafio político aproxima-se. As eleições autárquicas de 2013 - em que serão eleitos os representantes dos órgãos das autarquias locais – requerem um partido coeso e consciente das necessidades e sacrifícios que são precisos ultrapassar, para que desta forma recupere a credibilidade que lhe tem sido negada.

Neste novo contexto de governação, o mote socialista da sua última candidatura legislativa “Defender Portugal” mantém-se e ganha um novo significado. Esta defesa continuará em marcha, mas decerto com uma nova visão e posicionamento político.

Joana Graça Feliciano

As Políticas Sociais e responsabilidades individuais ou colectivas

Entendemos como políticas sociais as acções prosseguidas com vista à realização do bem-estar social. A Constituição de 1976 pressupõe a unidade da política social (cf. artigo 91.°, n° 2), embora ela se mostre estreitamente relacionada com a política educacional e cultural. A unidade da política social parece só existir no plano teórico-doutrinário. Na realidade, existem políticas sociais, necessariamente múltiplas e frequentemente dispersas. De qualquer modo, mostra-se possível, em face da Constituição, conceber as políticas sociais como acções destinadas a realizar ou a satisfazer os direitos dos trabalhadores (tanto de natureza cívica como de natureza económica), os direitos sociais e o direito à educação.

Não se afigura legítimo ignorar os efeitos sociais das políticas económicas. Ainda quando se admita que as políticas sociais são definidas unicamente pelo poder político (em consequência da falta ou das deficiências da participação dos parceiros económicos sociais), haverá que reconhecer que a execução das políticas sociais não cabe directa e exclusivamente ao Estado. Não me refiro apenas ao recurso à administração indirecta do Estado, mas também à imposição de obrigações e responsabilidades a entidades particulares e à associação ou cooperação com organizações sociais.

Assim, numa altura particularmente difícil, é necessário não esquecer o social em favor do económico. E assim, numa altura de fragilidades sociais, não só o Estado tem o dever de garantir o bem-estar social, a todos nós é exigida uma responsabilização social.

Andreia Hervet (militante JS Zona Ocidental)

Paradigmas

A refutabilidade e a relatividade dos paradigmas científicos exaltadas por Popper e Kuhn, lembram-me que a Economia enquanto ciência social e dotada de uma vasta componente normativa está sempre susceptível à crítica e à evolução dos acontecimentos históricos. Contudo, é também esta premissa e estes autores que me recordam a subjectividade da visão do mundo e as diferenças que as ideologias podem provocar no processo de decisão política. Por enquanto, ou se concorda ou não se concorda; não há lugar para a que explica melhor a realidade. Talvez não estejamos mesmo no campo científico.

A União Europeia há muito que escolheu o seu caminho: austeridade. Para uns a solução macroeconómica para a crise das dívidas soberanas; para outros - assim como para mim -, a receita que levará a loja da D. Maria à falência ou à situação precária do Senhor Manuel, desempregado que viu os seus apoios sociais reduzidos quando o preço de despesas aumentou.

Confesso que ainda estou estupefacto ao modo como a Crise de 2008 elevou os culpados a credores e as vítimas a irresponsáveis. Dizem-me que surgiu um dado inesperado chamado "Crise das dívidas soberanas", pois eu acho que as mesmas instituições que levaram à avareza financeira e destruíram a economia real um pouco por todo o mundo, são agora as mesmas que especulam com o dinheiro que os Estados pedem emprestado para satisfazerem as suas necessidades. Curioso é que algumas delas foram salvas por esse mesmo dinheiro.

O resultado? A queda de dois paradigmas que considerava quase dogmas num projecto de prosperidade europeia: a solidariedade e o reforço da economia numa situação de aflição. Eu bem sei que Keynes tem de ser revisto, mas nunca percebi como é que existe estabilidade e crescimento com medidas financeiras castradoras da procura interna e externa, assim como finanças saudáveis sem crescimento económico. Por outro lado, uma União Europeia que sempre ultrapassou os seus obstáculos com base no reforço dos seus laços supra-estaduais, impõe agora empréstimos com juros agiotas e demonstra uma insensibilidade com a particularidade de cada Estado "periférico". A mesma que criou a PAC e a Política Comum de Pescas e incentivou aos orçamentos expansionistas quando a crise estalou, é a mesma que olha para o seu umbigo ou para o seu Euro. Por União Europeia, entenda-se França e Alemanha.

Aguardemos pelo futuro, aguardemos pela reacção da economia, aguardemos pela renegociação da dívida. Os paradigmas mudaram. Para melhor? Para uns, uma conclusão que chegaremos depois de avaliar os dados da dívida, do défice e da taxa cambial. Para outros, quando a loja da D. Maria voltar a reerguer-se ou quando o Sr. Manuel arranjar emprego e retomar uma situação estável. Os números são científicos mas a realidade é subjectiva.

Frederico Aleixo

A Estrutura do Partido Socialista

O PS está organizado em quatro níveis de acordo com a organização territorial e administrativa (de acordo com os Estatutos do PS, nomeadamente Capítulo III, artigo 22º e seguintes). A saber: a nível local, distrital, regional e nacional. Antes de examinar cada nível convém lembrar de que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, respectivamente PS-Açores e PS-Madeira, são dotados de autonomia, de estatutos e órgãos próprios de forma à adaptação geográfica e político-administrativa das Regiões. Importa referir também que não será feito nesta apresentação um escrutínio exaustivo de toda a estrutura do PS mas, tão-só, uma análise estática das estruturas e dos órgãos predominantes.

Assim, a nível local o PS está organizado por Secções de Residência e Concelhias. Nas Secções de Residência os órgãos atribuídos são a Assembleia Geral e o Secretariado. Nas Concelhias: a Comissão Política Concelhia, o Presidente da Concelhia e o Secretariado da Concelhia. Ao nível distrital e regional encontram-se, respectivamente, as Federações Distritais e as Federações Regionais cujos órgãos são: Congresso da Federação, Comissão Política da Federação, Presidente da Federação, Secretariado da Federação, Comissão Federativa de Jurisdição e Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira. Por último, ao nível nacional: Congresso Nacional, Comissão Nacional, Comissão Política Nacional, Secretário-Geral, Presidente do Partido, Secretariado Nacional, Comissão Nacional de Jurisdição e Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.

Para além da organização do PS à aproximação territorial e administrativa portuguesa, há ainda lugar para a constituição de secções para a concretização de actividades específicas. Deste modo, é pertinente referir as Secções de Base Sectorial e as Cibersecções. As Secções de Base Sectorial subdividem-se em Secções Temáticas (constituídas para a discussão de temas, áreas e/ou problemas de políticas públicas), as Secções de Acção Sectorial (que se formam em empresas, organizações ou sectores de actividade) e as Secções de Duração Limitada (que são constituídas por um período limitado, em nome do partido, para a concretização de objectivos políticos, sociais ou culturais), sendo que o apoio logístico varia conforme o seu âmbito (nacional, regional ou federativo). Os órgãos das Secções de Base Sectorial são a Assembleia Geral e o Secretariado. Finalmente, no que respeita às Cibersecções, estruturas de base do Partido Socialista de âmbito nacional que funcionam através da Internet e que funcionam em coordenação com o Secretariado Nacional, os seus órgãos são o Secretário-Coordenador e a Assembleia Virtual.

André Pacheco (JS Zona Ocidental)