Coreia do Norte. Que futuro?

A Guerra da Coreia teve início em 25 de Junho de 1950, tendo terminado 3 anos depois, em 27 de Julho de 1953. Foi o primeiro conflito pós 2ª Grande Guerra, sendo que os EUA, potência que apoiava a Coreia do Sul (capitalista), e a URSS, apoiante da Coreia do Norte (regime totalitário comunista), tiveram um confronto indirecto ao qual se veio a juntar o apoio massivo do regime maoista chinês.

Foi uma das guerras mais violentas desse período. As mortes estão estimadas em 4,5 milhões de pessoas, (mais umas centenas de milhares presas nos campos de concentração norte-coreanos, em condições desumanas), tendo o resultado se traduzido num empate, sem vencedores quer a Sul quer a Norte. Em 1953, o Tratado de Pan-munjom encerrou a desgastante Guerra da Coreia e restaurou os limites territoriais do paralelo 38 (que tinham sido delimitados após a libertação da Coreia do dominio japonês). Os EUA libertaram a parte sul e os soviéticos a parte norte, daí terem sido criadas duas Coreias, uma capitalista e outra comunista. Após o término deste conflito bélico, o regime Sul Coreano conseguiu criar com o apoio dos EUA uma das mais dinâmicas economias capitalistas do planeta , enquanto que o regime totalitário norte-coreano, direccionou grande parte dos seus recursos para fins bélicos.

O regime norte-coreano é tido como um dos regimes  mais fechados e totalitários do mundo, estando vigente um sistema unipartidário governado pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia  do Norte. Este adoptou uma ideologia que se chama Juche desenvolvida pelo seu líder Kim Il Sung, que é designada pelos Ocidentais como marxismo-leninismo-kimolsonguismo. Esta ideologia tem sido promovida na politica e na educação através de acções como o culto da personalidade e forte investimento no dispositivo militar.

Após o fim da Guerra Fria, a Coreia do Norte deixou de poder contar com o apoio soviétivo, o que levou ao colapso da débil economia norte-coreana  e se reflectiu durante a grande fome que varreu o país nos anos 90, ao ponto de carência alimentar  que levou a práticas de canibalismo no país e à morte de 3 milhões de pessoas. Contudo, contra todas as expectativas e teorias, o regime norte-coreano conseguiu sobreviver ao fim da guerra fria, à fome e ao colapso.

O país é também conhecido por manter activos diversos campos de concentração. Ouvem-se relatos arrepiantes e macabros sobre as condições e o tratamentos dos prisioneiros desde violações, torturas , infanticídio , execuções em massa, episódios de escravatura e uso de pessoas como cobaias para armas químicas. São cerca de 200 000 os prisioneiros que viveram nos campos de concentração até aos anos 90. Depois, devido a pressões internacionais, acabaram por fechar quatro dos dez que existiam anteriormente.

Convém referir que a rivalidade entre os dois territórios ainda subsiste. A Coreia do Norte  desde o fim da Guerra da Coreia tentou diversas vezes assassinar líderes politicos sul- coreanos através de atentados ou da infiltração de comandos em território sul-coreano. Todas estas tentativas foram fracassadas e levaram a uma enorme tensão entre os dois países. Desde então a Coreia do Norte tem mantido uma estratégia agressiva( que continuou após Kim Il Sung ter falecido e o seu filho Kim Jong Il lhe ter sucedido), de modo a poder autosustentar-se. Faz ameaças e até ataques provocadores ( alguns deles mortais) à Coreia do Sul, provocando calafrios e fazendo tremer toda a região com o medo de um conflito em larga escala. De modo a evitá-la, a Coreia do Sul fornece, em conjunto com os EUA, toneladas de alimentos, cobertores e combustível à Coreia do Norte.

A questão fundamental da Coreia do Norte não é se o regime irá cair , mas sim , quando e como irá colapsar e quais as consequências disso. O colpaso do regime norte-coreano não siginifca o colpso da Coreia do Norte mas de certo irá abrir caminho para uma possível unificação entre as duas Coreias.

Coloca-se agora a questão da sucessão norte-coreana. Após a morte de Kim Jong Il, a Coreia do Norte testou dois misseis e pôs o país em alerta máximo com o exército de prevenção. Uma acção preventiva perante a clara demonstração de força do novo líder. Como será a politica do sucessor de Kim Jong Il, Kim Jong Un? Num país onde as forças armadas exercem uma influência tremenda, conseguirá ele suster o regime? Aproximar-se-á da China ou mais do Ocidente? Continuará o desenvolvimento de armamento nuclear e manterá ameaças à Coreia do Sul? Veremos o que nos reserva a nova liderança.


Miguel Máximo

Saara Ocidental - Informação

Já está disponível para download o nosso documento informativo sobre o contexto histórico da causa saarauí. Para acedê-lo basta clicar em:

Saara Ocidental - Informação

Liberdade para o Saara Ocidental

Num contexto de dificuldade económica e temor pelo que o futuro nos reserva, qual Adamastor defronte de nós, eu arrisco em fazer das minhas palavras uma bússola para a caravela da portugalidade. Com efeito, enquanto vislumbramos comentadores e imprensa a ultrajar todo o património português em nome do nosso passado financeiro, eu relembro uma característica que autentifica o nosso país: a solidariedade. Aquela capacidade de ver no Outro a consumação da nossa identidade. O caso mais recente foi Timor, numa prova cabal de que o sangue lusitano fervilha pela igualdade e justiça seja em que ponto geográfico elas sejam infringidas.

Do meu ponto de vista, e pela proximidade, penso que é necessário que todos foquemos o caso do Saara Ocidental. Um território que se encontra na lista de descolonizações da ONU desde 1963 mas que se vê toldado por um colonialismo marroquino atroz desde 1975, que não se inibiu de invadir o país após a retirada da Espanha. Mesmo quando a Frente Polisário proclamou a República Árabe Saharaui Democrática em 1976 e foi reconhecida por inúmeros países, a situação só tendeu a piorar. Até 1991, a Frente Polisário combateu Marrocos, tendo cessado a luta armada com um acordo entre as duas forças sob a égide da ONU. A condição seria um referendo à independência do Saara Ocidental. Desde então a MINURSO (Missão da Onu para a Organização do Referendo) permanece no país e o sufrágio ainda não se realizou por adiamentos provocados pela potência colonizadora que se serve dos recursos naturais que não lhe pertencem por direito. Uma situação agravada pela repressão e desrespeito pelos direitos-humanos perpetrados sobre os saaráuis.

Na minha opinião, Portugal enquanto actual membro do Conselho de Segurança da ONU, deve assumir a sua existência e defender os povos que anseiam legitimamente pela sua autodeterminação. Nada mais é pedido ao povo de causas que somos. Portanto, se te revês nesta luta, vem cumprir o que escrevera Pessoa: «O bom portugués é várias pessoas».

Informa-te: http://aapsocidental.blogspot.com/

Frederico Aleixo ( Coordenador JS Alcântara)

Também disponível em: 

http://realrepublicablog.wordpress.com/2011/06/16/liberdade-para-o-saara-ocidental/

Mais um mandato para Alberto João Jardim

Estava um dia soalheiro, temperatura máxima 28º nem parecia que estávamos em pleno Outubro, época em que o vestuário já é mais contido e avolumado, e o numero de banhistas é reduzido em comparação com o mês de Agosto. Mas este ano as coisas parecem ter invertido. Na esplanada aonde me encontrava esta tarde, vi famílias a saborearem gelados cujos sabores mais requisitados eram de banana, baunilha e chocolate, homens já com uma certa idade a discutirem noticias que viam nos jornais “A Bola”, e um grupo de adolescentes a comentarem a saída de um concorrente na Casa dos Segredos no dia anterior.

Passado um bocado os homens de certa idade, penso eu sejam reformados ou prestes a reformarem-se, mencionaram o caso Madeira e o facto de Alberto João Jardim e o seu partido PSD Madeira ter ganho pela 10ª vez consecutiva. De facto de todos os assuntos enfadonhos que se ouviam naquela esplanada com uma bela vista ao mar, este assunto era sem dúvida o mais interessante. Desde o dia em que a divida da Região Autónoma da Madeira foi exposta ao público, não há debates políticos, conversas de café ou mesmo entre estudantes especialmente do Ensino Superior, que não se comente o estado das contas Públicas da Madeira.                                                                          

Ao longo destes dias pude constatar que no seio da nossa sociedade existem dois tipos de indivíduos nesta situação – os cépticos e os ignorantes. No grupo dos cépticos também partilham da mesma opinião os “atentos”, ambos convergem para a mesma opinião porque sabem que vão ter que pagar mais impostos (como todos sabem a R.A da Madeira também é património português e não estrangeiro) a carga fiscal será mais dolorosa, tudo isto é fruto das manigâncias do Presidente Alberto João Jardim. No grupo dos ignorantes também fazem parte os desatentos, porque além de não acreditarem na “asfixia” financeira que vão sofrer consequência das irracionalidades do Presidente madeirense, ainda têm fé que este mesmo homem irá sanear as contas públicas do arquipélago e pagar os devedores (construtoras, bancos, seguradoras) sem ter que mexer nos seus salários. Durante a campanha, para as eleições legislativas a onda de insatisfação por parte do povo madeirense subiu em relação aos anos anteriores, foi notório na Comunicação Social as pessoas mais desinibidas a admitirem que se encontravam saturadas com o partido vigente (PSD-Madeira) e optarem na escolha de outras cores partidárias. Por breves instantes naquela altura cheguei a pensar que no mínimo o Presidente Alberto João Jardim fosse perder a maioria absoluta e teria que partilhar o seu governo em comum com os seus opositores mais directos o Partido Socialista da Madeira (encabeçado pelo Maximiano Rodrigues) ou o CDS-PP (encabeçado pelo José Manuel Rodrigues), contudo o meu idealismo político desfez-se para uma realidade crua e nua o PSD-Madeira, ganhou as eleições apesar ter perdido quase 16 pontos percentuais, em 2007 tinha ganho por 64% e este ano ganhou com 48% dos votos.

Apesar de estar no poder há mais de 30 anos, muitos questionam-se se será legal a sua permanência na Presidência, nos países tidos como “Ocidentais” ou “Democráticos” um Chefe de Estado ou Chefe do Governo não pode cumprir mais de dois mandatos consecutivos, ou seja o Presidente Alberto João Jardim deveria cessar as suas funções de Presidente e dar oportunidade a outros políticos madeirenses que estivessem interessados em assumir este cargo. A R.A da Madeira é um caso exclusivo dos países Ocidentais em que o Presidente é reeleito em dez mandatos consecutivos. Uma coisa é certa a R.A da Madeira não está a violar os trâmites da sua Constituição. Artigo 7º-Representação da Região (1- No âmbito das competências dos órgãos de governo próprio, a execução de actos legislativos no território e Região é assegurado pelo Governo Regional). E aproveito para transcrever o Artigo 6º da República Portuguesa (2- Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de governo próprio). Ao longo dos anos o PSD-Madeira apropriou-se e emaranhou-se com o sistema autonómico, ratificando leis que os permitissem na liderança. Segundo um deputado madeirense, o líder do PSD-M “é um ditador disfarçado de democrata”.

As imagens de marca do Arquipélago da Madeira são a sua beleza contagiante e o seu carismático Presidente, um homem anafado, extrovertido e que possui um espírito muito jovial e festivo. Segundo alguns analistas, o povo madeirense têm um sentimento de divida para com o seu Presidente, o PSD-M é o construtor infra-estrutural da Madeira e também o agente que fomentou a identidade regional. Seria errado da minha parte se não referisse que este homem fez construções megalómanas que criaram milhares de postos de trabalhos, a R.A Madeira deixou de ser uma zona desertificada e rural passou a ser uma área urbanizada e desenvolvida um dos pontos turísticos mais requisitados no sul da Europa. Para os milhares de madeirenses este homem é a pessoa indicada para a Presidência. É certo que o buraco orçamental de 6,3 mil milhões de euros, marcou acentuadamente a sua campanha, as perdas eleitorais obviamente que se fizeram sentir não só devido ao desvio nas contas públicas madeirenses, mas também pelo seu governo servir as clientelas partidárias, um regime “tentacular “em que só beneficiam os indivíduos que ostentam a “insígnia” do Partido Social Democrata da Madeira e apesar de ter sido criticado vezes sem conta pelos seus opositores e mesmo pelos políticos do seu partido inclusive o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, nada disto foi suficiente para o derrubar. «O meu partido é a Madeira, não contem comigo para outras fidelidades partidocráticas» cit. Alberto João Jardim

Certamente que o dia 9 de Outubro de 2011 será histórico para uns e será mau recordado para outros. Como vencedores temos os partidos de direita, o PSD-M e o CDS-PP que ficou com 17,63% dos votos, tirou o PS do pódio como segundo partido de eleição para os Madeirenses. Segundo os politólogos a sociedade portuguesa sofre do “Síndrome Sócrates”, mesmo o PS ter feito algumas mudanças no seu “staff “político, ainda existe o sentimento de intolerância para com o Partido Socialista. A percentagem na abstenção também foi a maior desde a 1ª eleição no ano de 1976, o total de abstinência foi de 42, 55 %. Os madeirenses votaram nos candidatos que lhes pareceram estar em melhores condições para defenderem os seus interesses. E penalizaram os partidos de esquerda, ao distribuírem os seus votos nos partidos irrelevantes tais como o PTP do irreverente José Manuel Coelho. Remeto a uma questão, irá o Presidente Alberto João Jardim cumprir o seu mandato até ao fim mesmo sabendo que este homem é o responsável pelo descalabro madeirense?

Edvandro Cravid

O novo posicionamento do Partido Socialista

As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho traduziram-se numa viragem de rumo do plano político e governamental português. Com um governo de maioria marcadamente de direita, surgem novos desafios aos quais o Partido Socialista terá de atender. Foi atribuído um novo papel ao PS, o de oposição, o que se revela simultaneamente como um desafio e uma oportunidade a serem explorados. Este é o momento que apela a uma reorganização estrutural e interna do Partido Socialista. Sendo o grande partido de centro-esquerda português, cabe-lhe a missão de garantir os ideais liberais e solidários típicos de um partido com uma posição ideológica socialista. Este legado torna-se ainda mais imperativo de defesa nesta nova situação governamental.

O País atravessa uma conjuntura de enorme dificuldade, e os tempos que se avizinham não parecem tecer um melhor cenário. Salvaguardas que até agora têm sido defendidas pelo partido socialista como prioritárias, (a título de exemplo todo o sistema envolto no conceito de Estado Social) podem vir a ser efectivamente colocadas em causa.

O novo posicionamento do PS remete para a necessidade de este representar uma oposição construtiva e dinâmica, não podendo resumir-se, de forma alguma, a um mero crítico e denunciador das actuações do novo governo.

O PS terá que se concentrar nos desafios que o futuro lhe reserva. Para além deste novo papel que lhe foi atribuído, um outro desafio político aproxima-se. As eleições autárquicas de 2013 - em que serão eleitos os representantes dos órgãos das autarquias locais – requerem um partido coeso e consciente das necessidades e sacrifícios que são precisos ultrapassar, para que desta forma recupere a credibilidade que lhe tem sido negada.

Neste novo contexto de governação, o mote socialista da sua última candidatura legislativa “Defender Portugal” mantém-se e ganha um novo significado. Esta defesa continuará em marcha, mas decerto com uma nova visão e posicionamento político.

Joana Graça Feliciano

As Políticas Sociais e responsabilidades individuais ou colectivas

Entendemos como políticas sociais as acções prosseguidas com vista à realização do bem-estar social. A Constituição de 1976 pressupõe a unidade da política social (cf. artigo 91.°, n° 2), embora ela se mostre estreitamente relacionada com a política educacional e cultural. A unidade da política social parece só existir no plano teórico-doutrinário. Na realidade, existem políticas sociais, necessariamente múltiplas e frequentemente dispersas. De qualquer modo, mostra-se possível, em face da Constituição, conceber as políticas sociais como acções destinadas a realizar ou a satisfazer os direitos dos trabalhadores (tanto de natureza cívica como de natureza económica), os direitos sociais e o direito à educação.

Não se afigura legítimo ignorar os efeitos sociais das políticas económicas. Ainda quando se admita que as políticas sociais são definidas unicamente pelo poder político (em consequência da falta ou das deficiências da participação dos parceiros económicos sociais), haverá que reconhecer que a execução das políticas sociais não cabe directa e exclusivamente ao Estado. Não me refiro apenas ao recurso à administração indirecta do Estado, mas também à imposição de obrigações e responsabilidades a entidades particulares e à associação ou cooperação com organizações sociais.

Assim, numa altura particularmente difícil, é necessário não esquecer o social em favor do económico. E assim, numa altura de fragilidades sociais, não só o Estado tem o dever de garantir o bem-estar social, a todos nós é exigida uma responsabilização social.

Andreia Hervet (militante JS Zona Ocidental)

Paradigmas

A refutabilidade e a relatividade dos paradigmas científicos exaltadas por Popper e Kuhn, lembram-me que a Economia enquanto ciência social e dotada de uma vasta componente normativa está sempre susceptível à crítica e à evolução dos acontecimentos históricos. Contudo, é também esta premissa e estes autores que me recordam a subjectividade da visão do mundo e as diferenças que as ideologias podem provocar no processo de decisão política. Por enquanto, ou se concorda ou não se concorda; não há lugar para a que explica melhor a realidade. Talvez não estejamos mesmo no campo científico.

A União Europeia há muito que escolheu o seu caminho: austeridade. Para uns a solução macroeconómica para a crise das dívidas soberanas; para outros - assim como para mim -, a receita que levará a loja da D. Maria à falência ou à situação precária do Senhor Manuel, desempregado que viu os seus apoios sociais reduzidos quando o preço de despesas aumentou.

Confesso que ainda estou estupefacto ao modo como a Crise de 2008 elevou os culpados a credores e as vítimas a irresponsáveis. Dizem-me que surgiu um dado inesperado chamado "Crise das dívidas soberanas", pois eu acho que as mesmas instituições que levaram à avareza financeira e destruíram a economia real um pouco por todo o mundo, são agora as mesmas que especulam com o dinheiro que os Estados pedem emprestado para satisfazerem as suas necessidades. Curioso é que algumas delas foram salvas por esse mesmo dinheiro.

O resultado? A queda de dois paradigmas que considerava quase dogmas num projecto de prosperidade europeia: a solidariedade e o reforço da economia numa situação de aflição. Eu bem sei que Keynes tem de ser revisto, mas nunca percebi como é que existe estabilidade e crescimento com medidas financeiras castradoras da procura interna e externa, assim como finanças saudáveis sem crescimento económico. Por outro lado, uma União Europeia que sempre ultrapassou os seus obstáculos com base no reforço dos seus laços supra-estaduais, impõe agora empréstimos com juros agiotas e demonstra uma insensibilidade com a particularidade de cada Estado "periférico". A mesma que criou a PAC e a Política Comum de Pescas e incentivou aos orçamentos expansionistas quando a crise estalou, é a mesma que olha para o seu umbigo ou para o seu Euro. Por União Europeia, entenda-se França e Alemanha.

Aguardemos pelo futuro, aguardemos pela reacção da economia, aguardemos pela renegociação da dívida. Os paradigmas mudaram. Para melhor? Para uns, uma conclusão que chegaremos depois de avaliar os dados da dívida, do défice e da taxa cambial. Para outros, quando a loja da D. Maria voltar a reerguer-se ou quando o Sr. Manuel arranjar emprego e retomar uma situação estável. Os números são científicos mas a realidade é subjectiva.

Frederico Aleixo

A Estrutura do Partido Socialista

O PS está organizado em quatro níveis de acordo com a organização territorial e administrativa (de acordo com os Estatutos do PS, nomeadamente Capítulo III, artigo 22º e seguintes). A saber: a nível local, distrital, regional e nacional. Antes de examinar cada nível convém lembrar de que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, respectivamente PS-Açores e PS-Madeira, são dotados de autonomia, de estatutos e órgãos próprios de forma à adaptação geográfica e político-administrativa das Regiões. Importa referir também que não será feito nesta apresentação um escrutínio exaustivo de toda a estrutura do PS mas, tão-só, uma análise estática das estruturas e dos órgãos predominantes.

Assim, a nível local o PS está organizado por Secções de Residência e Concelhias. Nas Secções de Residência os órgãos atribuídos são a Assembleia Geral e o Secretariado. Nas Concelhias: a Comissão Política Concelhia, o Presidente da Concelhia e o Secretariado da Concelhia. Ao nível distrital e regional encontram-se, respectivamente, as Federações Distritais e as Federações Regionais cujos órgãos são: Congresso da Federação, Comissão Política da Federação, Presidente da Federação, Secretariado da Federação, Comissão Federativa de Jurisdição e Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira. Por último, ao nível nacional: Congresso Nacional, Comissão Nacional, Comissão Política Nacional, Secretário-Geral, Presidente do Partido, Secretariado Nacional, Comissão Nacional de Jurisdição e Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.

Para além da organização do PS à aproximação territorial e administrativa portuguesa, há ainda lugar para a constituição de secções para a concretização de actividades específicas. Deste modo, é pertinente referir as Secções de Base Sectorial e as Cibersecções. As Secções de Base Sectorial subdividem-se em Secções Temáticas (constituídas para a discussão de temas, áreas e/ou problemas de políticas públicas), as Secções de Acção Sectorial (que se formam em empresas, organizações ou sectores de actividade) e as Secções de Duração Limitada (que são constituídas por um período limitado, em nome do partido, para a concretização de objectivos políticos, sociais ou culturais), sendo que o apoio logístico varia conforme o seu âmbito (nacional, regional ou federativo). Os órgãos das Secções de Base Sectorial são a Assembleia Geral e o Secretariado. Finalmente, no que respeita às Cibersecções, estruturas de base do Partido Socialista de âmbito nacional que funcionam através da Internet e que funcionam em coordenação com o Secretariado Nacional, os seus órgãos são o Secretário-Coordenador e a Assembleia Virtual.

André Pacheco (JS Zona Ocidental)