As dificuldades que os jovens enfrentam na sua emancipação, principalmente num contexto de grave crise económica, foram o mote para uma conferência organizada pela JS Alcântara e pela JS Ajuda que visava soluções para os problemas específicos vividos por esta camada da população. Para o efeito foram convidados os camaradas Diogo Leão (Coordenador JS Lisboa e deputado AML) e Duarte Cordeiro (Sec.Geral JS e deputado AR) de modo a complementar uma visão municipal lisboeta a uma perspectiva nacional.
O primeiro orador a intervir foi Diogo Leão, que desde logo fez questão de apontar a falta de sensibilidade dos partidos políticos na auscultação das soluções apresentadas pelas organizações formadas pelos jovens, nomeadamente as juventudes partidárias, como um dos principais motivos para a falta de eficácia de algumas políticas de juventude. Como exemplo principal apontou a falta de regulamentação do Conselho Municipal da Juventude de Lisboa devido a dúvidas levantadas pelas bancadas do PSD e do PCP em relação à sua constitucionalidade. No entanto, demonstrou igualmente ser peremptório no que concerne à esperança de um grande mandato liderado por António Costa, indicando o Orçamento Participativo como uma medida benévola dada a possibilidade dos jovens poderem influenciar os investimentos do município, casos dos festivais “Pop-Up Lisboa” e “Net Áudio”, da incubadora de empresas ou a recuperação da escola Teixeira Gomes. Em relação a medidas que são aguardadas com expectativa pela JS Lisboa, destacou a reabilitação do Portal Municipal da Juventude, o Cartão Jovem Municipal e a requalificação de edifícios para habitação jovem operada pelo pelouro de Helena Roseta.
Em relação à intervenção de Duarte Cordeiro, este começou por enquadrar legalmente as políticas de juventude referindo a protecção constitucional de que gozam os jovens no contexto da sociedade portuguesa, realçando que, para a Juventude Socialista, qualquer medida nesse sentido deve primar pela luta contra as desigualdades, seja na educação, no emprego ou na habitação. Foi precisamente nessas três áreas que centrou o seu discurso, sendo que todas se encontram interligadas.
Para o secretário-geral da JS, a prioridade dos decisores políticos deve ser direccionada para uma maior qualificação dos jovens que lhes faculte as ferramentas necessárias para a inserção profissional e, daí decorrente, facilidade de alojamento próprio. A este respeito lembrou algumas boas medidas do PS a nível do ensino secundário como a implementação dos manuais escolares gratuitos para famílias mais desfavorecidas, o alargamento do ensino obrigatório até ao 12º ano de escolaridade e a comparticipação do passe para os transportes públicos. Por sua vez, o ensino superior também tem gozado de mais apoios sociais com o governo socialista. Contudo, em ambos os graus de ensino, todos os avanços efectuados devem ser aprofundados nomeadamente o reforço do ensino profissional, sendo que, o ensino superior deveria abranger mais cursos pós-laborais.
Na verdade, a garantia das condições de acesso e frequência dos estudantes portugueses à educação por parte do Estado permitirá o aumento da mão-de-obra qualificada e uma melhor resposta perante as adversidades enfrentadas por estes, facilitando o emprego jovem. Em relação a esta matéria e focando a precariedade jovem, Duarte Cordeiro destacou a necessidade de recuperar o Código Contributivo que deveria vigorar a partir de 2010 mas que foi suspenso pela Oposição.
Ao terminar, abordou a relevância dos incentivos à habitação e fez questão de criticar duramente o programa de arrendamento Porta 65, revelando a pouca abrangência deste. Daí ter participado numa resolução que visa proceder a algumas modificações que contribuam para a sua reformulação a prazo.
Em suma, os oradores concordaram na importância que as câmaras municipais assumem na complementaridade com as políticas da juventude do governo, tendo a JS elaborado um manual das boas práticas autárquicas com base em contributos de todos os municípios do país e que deve servir de exemplo para todos os presidentes de câmara portugueses. Apenas esta estratégia aliada às reivindicações dos jovens portugueses garantirá um futuro melhor para as gerações vindouras e proporcionará uma nova visão que influenciará os próximos governantes a agir por mais igualdade.
